29/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 29/07/2025. Documento: 165154118
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165154118
25/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165154118
25/07/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 05:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES FILHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 05:48

Decorrido prazo de JOAO NUVENS DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 149939907
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 149939907
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001103-05.2000.8.06.0162 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI EXECUTADO: JOSE FERNANDES MAIA DESPACHO Vistos em conclusão. Considerando o retorno dos autos com a anulação da sentença (id. 126895766), determino a intimação das partes para ciência e a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

Expedientes necessários. Intime-se.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz em respondência - Portaria n. 420/2025 (Publicada no DJEA DE 21/02/2025)
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 149939907
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 149939907
24/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149939907
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149939907
24/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2024 16:28

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
29/10/2024 15:04

Mov. [106] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Prov
16/02/2024 13:16

Mov. [105] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Devolucao a vara de orgem, em virtude de esta em grau de recurso
15/02/2024 13:36

Mov. [104] - Certidão emitida
02/06/2023 13:39

Mov. [103] - Recurso Eletrônico
02/06/2023 13:38

Mov. [102] - Certidão emitida
15/03/2023 14:21

Mov. [101] - Certidão emitida
15/03/2023 14:14

Mov. [100] - Informação
15/03/2023 14:14

Mov. [99] - Informação
12/02/2023 01:13

Mov. [98] - Certidão emitida
03/02/2023 10:38

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009
02/02/2023 12:42

Mov. [96] - Petição juntada ao processo
01/02/2023 08:49

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2023 08:48

Mov. [94] - Certidão emitida
26/01/2023 15:36

Mov. [93] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2023 18:16

Mov. [92] - Conclusão
14/12/2022 10:15

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801931-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2022 10:08
08/12/2022 11:05

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/12/2022 11:03

Mov. [89] - Decurso de Prazo
21/11/2022 01:18

Mov. [88] - Certidão emitida
10/11/2022 13:15

Mov. [87] - Certidão emitida
09/11/2022 16:52

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2022 09:08

Mov. [85] - Petição juntada ao processo
17/10/2022 18:57

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801339-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/10/2022 18:40
21/09/2022 11:24

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801257-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/09/2022 11:03
18/09/2022 01:24

Mov. [82] - Certidão emitida
09/09/2022 00:24

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0977/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923
06/09/2022 11:11

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0977/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito, nos termos do ART. 485, VI, do CPC. Advogados(s): Raimundo Soares Filho (OAB 11087/CE)
06/09/2022 11:11

Mov. [79] - Certidão emitida
22/08/2022 12:33

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01801088-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/08/2022 12:14
22/08/2022 12:33

Mov. [77] - Entranhado | Entranhado o processo 0001103-05.2000.8.06.0162/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Pagamento
22/08/2022 12:32

Mov. [76] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
16/08/2022 23:14

Mov. [75] - Ausência das condições da ação | Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolucao de merito, nos termos do ART. 485, VI, do CPC.
19/05/2022 14:24

Mov. [74] - Concluso para Sentença
19/05/2022 14:23

Mov. [73] - Certidão emitida
12/05/2022 12:28

Mov. [72] - Julgamento em Diligência | Recebidos hoje. Certifique-se nos autos sobre julgamento e seu transito em julgado, do embarbos opostos a execucao pelo Municipio de Sananta do Cariri/CE. Depois, retornem-me conclusos para julgamento. Expedientes ne
07/10/2021 09:38

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
06/10/2021 17:21

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSAN.21.00166110-9 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 06/10/2021 17:12
25/06/2021 08:22

Mov. [69] - Concluso para Sentença
25/06/2021 08:15

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
23/06/2021 16:26

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSAN.21.00165661-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 23/06/2021 16:08
23/06/2021 14:07

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
22/06/2021 10:52

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WSAN.21.00165654-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 22/06/2021 10:22
12/01/2021 18:07

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/01/2021 18:06

Mov. [62] - Decurso de Prazo
12/01/2021 15:00

Mov. [61] - Expedição de Ofício
12/01/2021 15:00

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/01/2021 15:00

Mov. [59] - Certidão emitida
12/01/2021 15:00

Mov. [58] - Conversão para Processo Digital | 0001103-05.2000.8.06.0162/80000 Objeção/Exceção de Pré-Executividade
12/01/2021 15:00

Mov. [57] - Conversão para Processo Digital
11/01/2021 12:07

Mov. [56] - Certidão emitida
11/01/2021 11:24

Mov. [55] - Recebimento
11/01/2021 11:24

Mov. [54] - Autos entregues com carga/vista à parte do processo | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Cariri
12/02/2020 09:57

Mov. [53] - Recebimento
12/02/2020 09:57

Mov. [52] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio
12/02/2020 09:56

Mov. [51] - Mandado
13/01/2020 08:57

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 162.2020/000020-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justica -
14/11/2019 10:22

Mov. [49] - Mero expediente | R.H CLS. Intime-se o exequente, por sua Procuradoria, para que se manifeste sobre a materia de ordem publica alegada pelo executado em sede de Excecao de Pre-Executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, conclusos para D
30/07/2019 08:22

Mov. [48] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Objecao/Excecao de Pre-Executividade em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PSAN19000108509
24/07/2019 09:23

Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
24/07/2019 09:23

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Cariri
11/07/2019 10:17

Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado
11/07/2019 10:17

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Raimundo Soares Filho
22/06/2018 13:41

Mov. [43] - Expedição de Ofício | REMETO a V.Ex., os autos da Execucao de Titulo Extrajudicial - Proc. n 0001103-05.2000.8.06.0162, em face da INTERPOSICAO DO RECURSO DE APELACAO.
05/06/2017 09:23

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPECAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
14/02/2017 15:17

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
14/02/2017 15:10

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Habilitacao nos autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
18/07/2016 11:34

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
15/07/2016 19:45

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPECAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
15/07/2016 19:17

Mov. [37] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
09/04/2014 08:17

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
08/04/2014 14:52

Mov. [35] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: RENUNCIA DE MANDATO ASSUNTO: RENUNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
03/04/2014 08:34

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ( COMARCA DE SANTANA DO CARIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
23/01/2014 13:34

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
13/09/2013 10:44

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
04/09/2012 11:26

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
16/02/2012 13:07

Mov. [30] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
07/02/2012 13:33

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
07/02/2012 10:57

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
06/07/2011 08:38

Mov. [27] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
24/08/2010 10:06

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
24/08/2010 09:54

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
18/08/2010 11:15

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2010 12:27

Mov. [23] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
05/03/2010 10:38

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
21/01/2010 14:00

Mov. [21] - Concluso ao juiz corregedor | CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
01/09/2009 15:20

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
22/08/2008 10:20

Mov. [19] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
08/07/2008 09:47

Mov. [18] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
09/06/2008 12:22

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO EXECUCAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
26/11/2007 15:10

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
29/10/2007 09:10

Mov. [15] - Aguardando iniciativa das partes | AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
13/09/2007 12:20

Mov. [14] - Aguardando iniciativa das partes | AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
25/06/2007 11:57

Mov. [13] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
10/04/2007 11:05

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
26/10/2006 11:27

Mov. [11] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
05/10/2001 12:50

Mov. [10] - Suspensão | SUSPENSAO AGUARDANDO DECISAO DE EMBARGOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
10/07/2001 12:59

Mov. [9] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
14/05/2001 15:39

Mov. [8] - Secretaria do juízo | SECRETARIA DO JUIZO AGUARDANDO PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
24/04/2001 14:59

Mov. [7] - Secretaria do juízo | SECRETARIA DO JUIZO AGUARDANDO LAVRAMENTO DE AUTO DE PENHORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
12/02/2001 10:35

Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
12/01/2001 11:36

Mov. [5] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE CITACAO DO EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
12/01/2001 11:36

Mov. [4] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
12/01/2001 11:35

Mov. [3] - Registro e autuação | REGISTRO E AUTUACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
12/01/2001 11:35

Mov. [2] - Distribuição automática - competência privativa | DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMPETENCIA PRIVATIVA DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COMARCA DE VARA UNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
10/01/2001 09:10

Mov. [1] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00