02/08/2025 02:49

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2025 03:56

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:57

Recebidos os autos
18/07/2025 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
18/07/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164700624
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164700624
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3019317-14.2025.8.06.0001 Vara Origem: 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Direito Autoral] AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SILVA, ROBERTO DOUGLLAS AMARO DA SILVA REU: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 16/09/2025, às 16:20 horas e vinte minutos na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 10 de julho de 2025 MELISSA DA SILVA DINIZ Servidor Geral
15/07/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164700624
15/07/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
10/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:46

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2025 16:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
10/07/2025 14:06

Recebidos os autos
10/07/2025 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
10/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
17/06/2025 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
17/06/2025 09:10

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 05:37

Decorrido prazo de CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152712021
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152712021
02/05/2025 15:20

Recebidos os autos
02/05/2025 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
02/05/2025 15:20

Recebidos os autos
02/05/2025 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
02/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152712021
02/05/2025 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
29/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 142509753
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 3019317-14.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito Autoral] AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SILVA, ROBERTO DOUGLLAS AMARO DA SILVA REU: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a realização de audiência de conciliação / mediação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum.   Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334, § 3º).   As partes ficam advertidas de que "o não comparecimento (…) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, § 8.º).   Por força do § 9.º do referido art. 334 do CPC e tendo em vista que "a parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil", salvo quando, possuindo habilitação legal, postular em causa própria (art. 103 e parágrafo único do mesmo Código), a multa acima aplica-se ainda no caso de a parte comparecer à audiência de conciliação / mediação desacompanhada de advogado.   Cite-se a parte requerida, para que compareça à audiência, bem como para que apresente contestação (CPC, arts. 336/343), no prazo de 15 dias, contado da audiência de conciliação / mediação (art. 335, I).

Por ocasião da citação, será advertida na forma dos arts. 334, § 8.º (efeitos do não comparecimento à audiência, conforme acima), e 344 (revelia).   Na audiência, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §§ 9.º e 10).   A contagem dos prazos levará em conta somente os dias úteis (CPC, art. 219). Defiro o pedido de gratuidade judiciária (CPC/2015, art. 98).

Lancem a tarja correspondente no registro dos autos digitais. Conforme a orientação do Comitê de Governança da Segurança da Informação de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP) fica vedado a utilização de links externos, tais como Google Drive e Youtube, para juntada de mídia.   Dessa forma, intime-se o autor, pelo seu Defensor, no prazo de 10 dias, para juntar a gravação do link externo, indicados no ID 142462545, aos autos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 142509753
23/04/2025 20:56

Recebidos os autos
23/04/2025 20:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
23/04/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142509753
08/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:40

Determinada a citação de OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-05 (REU)
26/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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