TJCE - 0004879-63.2013.8.06.0095
1ª instância - Coman da Comarca de Ipu
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 22:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 22:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 22:44
Juntada de Petição de certidão (outras)
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10/07/2025 11:11
Juntada de Petição de Apelação
-
04/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162509923
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03/07/2025 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162509923
-
02/07/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162509923
-
02/07/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 11:14
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2025 12:53
Conclusos para despacho
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26/02/2025 14:57
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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20/02/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 136032271
-
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136032271
-
14/02/2025 13:43
Desentranhado o documento
-
14/02/2025 13:43
Desentranhado o documento
-
14/02/2025 13:15
Juntada de laudo pericial
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14/02/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136032271
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14/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 12:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/09/2024 08:39
Desentranhado o documento
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24/09/2024 10:11
Juntada de informação
-
24/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 03:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 12/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:48
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:48
Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:48
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 28/08/2024 23:59.
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27/08/2024 01:28
Decorrido prazo de ROSA MARIA MARTINS DE PAIVA em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98964120
-
20/08/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
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20/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98964120
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20/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0004879-63.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ROSA MARIA MARTINS DE PAIVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETOESIO RIOS LOUSADA NETOJOAO PAULO JUNIOR Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.
Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) intimar as partes para querendo, comparecerem à perícia sobre insalubridade, designada para a localidade Sítio São João, S/Nº, Zona Rural, 62250-000, Ipu-CE , no dia 11/09/2024 às 13:00, com o perito Fernado Martins.
Ipu, 19 de agosto de 2024.
ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral -
19/08/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 08:55
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98964120
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19/08/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 08:45
Juntada de informação
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24/05/2024 11:23
Juntada de documento de comprovação
-
17/05/2024 11:57
Expedição de Ofício.
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10/01/2024 15:49
Juntada de ato ordinatório
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14/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 07:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 13/09/2023 23:59.
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06/09/2023 04:28
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 04:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO em 05/09/2023 23:59.
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04/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67489001
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28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67489001
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28/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0004879-63.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ROSA MARIA MARTINS DE PAIVA PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETOJOAO PAULO JUNIOR Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.
Juiz de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: 1) Intimar as partes, para no prazo de dez dias, informarem o local de trabalho do(s) requerentes, para que a perícia sobre insalubridade possa ser agendada.
Ipu, 25 de agosto de 2023.
ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral -
25/08/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 11:49
Juntada de informação
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03/06/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 14:06
Conclusos para despacho
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03/04/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2023 00:00
Publicado Decisão em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPÚ E VINCULADA DE PIRES FERREIRA Praça Sebastião. 1020, Centro – CEP 32250-000, Fone: (88) 3683-2035, Ipú-CE, e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0004879-63.2013.8.06.0095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Posse e Exercício] Requerente: AUTOR: ROSA MARIA MARTINS DE PAIVA Requerido REU: MUNICIPIO DE IPU Revogo as nomeações anteriores devido o grande lapso temporal e dos novos credenciamentos de peritos.
Nomeio Sr.
Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, perito em Engenharia Civil com especialização na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador via SIPER, para apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insalubridade/periculosidade suscitada pelo autor no desempenho das suas atividades.
Considerando a gratuidade da justiça concedida nos autos, os honorários do aludido profissional serão custeados pelo orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme art. 30 e ss da Resolução nº 04/2017 do TJCE.
Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II – indicar assistente técnicos; III – apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC/15.
Ciência ao perito da nomeação (art. 465,§2º do CPC/15), bem como para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da ciência, currículo com comprovação da referida especialização, contatos profissionais, em especial o endereço profissional e eletrônico, cadastro controlado para intimações no e-saj, este se houver, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. À secretaria para efetivar a nomeação do respectivo perito dentro do Sistema de Peritos – SIPER, bem como cadastre o perito na capa de rosto dos autos digitais.
Expedientes Necessários.
Ipu (CE), 20 de março de 2023 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.
Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
21/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 11:35
Nomeado perito
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20/03/2023 10:09
Conclusos para decisão
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20/11/2022 03:17
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/03/2022 15:53
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
21/03/2022 15:52
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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14/03/2022 19:07
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01801678-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 16:22
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06/03/2022 00:28
Mov. [66] - Certidão emitida
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25/02/2022 20:45
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2022 Data da Publicação: 28/02/2022 Número do Diário: 2793
-
24/02/2022 02:04
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0074/2022 Teor do ato: Cls. Sobre o pleito de fl.99, ouça-se a parte promovida, nos termos do art. 372 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Augusto Fernandes Neto (
-
23/02/2022 21:30
Mov. [63] - Certidão emitida
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23/02/2022 14:38
Mov. [62] - Mero expediente: Cls. Sobre o pleito de fl.99, ouça-se a parte promovida, nos termos do art. 372 do Código de Processo Civil. Intime-se.
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22/02/2022 15:32
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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15/02/2022 11:30
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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10/02/2022 16:43
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01800816-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 16:12
-
29/01/2022 18:40
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
27/01/2022 23:18
Mov. [57] - Petição
-
27/01/2022 23:18
Mov. [56] - Documento
-
03/12/2021 16:14
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/06/2021 13:25
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2020 20:49
Mov. [53] - Conclusão
-
21/07/2020 20:49
Mov. [52] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [51] - Ofício
-
21/07/2020 20:49
Mov. [50] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [49] - Petição
-
21/07/2020 20:49
Mov. [48] - Petição
-
21/07/2020 20:49
Mov. [47] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [46] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [45] - Laudo Pericial
-
21/07/2020 20:49
Mov. [44] - Petição
-
21/07/2020 20:49
Mov. [43] - Petição
-
21/07/2020 20:49
Mov. [42] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [41] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [40] - Petição
-
21/07/2020 20:49
Mov. [39] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [38] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [37] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [36] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [35] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [34] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [33] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [32] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [31] - Documento
-
21/07/2020 20:49
Mov. [30] - Documento
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01/04/2020 10:00
Mov. [29] - Expedição de Ofício
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19/11/2019 03:00
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151
-
03/06/2019 15:35
Mov. [27] - Juntada: PELO DJ
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30/05/2019 09:08
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2019 14:29
Mov. [25] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2018 10:25
Mov. [24] - Perito: OFÍCIO COMUNICANDO AO PERITO SOBRE SUA NOMEAÇÃO
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22/10/2018 15:48
Mov. [23] - Remessa: Para cumprimento de expedientes
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22/10/2018 12:15
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2018 16:41
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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24/09/2018 16:40
Mov. [20] - Petição
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30/11/2017 17:31
Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
08/04/2016 09:53
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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23/03/2016 09:01
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
17/03/2016 11:53
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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02/03/2016 15:34
Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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02/03/2016 15:32
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
27/11/2014 15:53
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
27/11/2014 15:48
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
29/09/2014 15:39
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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19/09/2014 10:38
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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15/09/2014 15:05
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SALA DE EXPEDIENTES PARA CONFECÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
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02/07/2014 10:00
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
05/06/2014 17:43
Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
17/01/2013 13:40
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
17/01/2013 13:39
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU
-
17/01/2013 11:32
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
-
17/01/2013 11:32
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
-
17/01/2013 11:32
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
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17/01/2013 10:44
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2013
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Anexo de movimentação • Arquivo
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