13/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 05:40

Decorrido prazo de JUSSARAH DE VASCONCELOS MAPURUNGA FARIAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:40

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 133389597
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 133389597
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 133389597
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 133389597
23/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133389597
23/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133389597
31/01/2025 07:42

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JUSSARAH DE VASCONCELOS MAPURUNGA FARIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JUSSARAH DE VASCONCELOS MAPURUNGA FARIAS em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 111736327
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111736327
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0012340-14.2016.8.06.0182 AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA REU: JOSÉ MARIA VIVENTE, ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da contestação retro.

Viçosa do Ceará, da data da assinatura eletrônica.

LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito
01/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111736327
28/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 09:30, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
29/08/2024 15:15

Juntada de Petição de procuração
29/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90130915
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90130915
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90130915
02/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0012340-14.2016.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA REU: JOSÉ MARIA VIVENTE, ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una para o dia 29/08/2024 14:30 h. As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE.

Nos termos do art. 34 da Lei de nº 9.099/95, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

Link: https://link.tjce.jus.br/417945 Viçosa do Ceará-CE, 31 de julho de 2024. Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
01/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90130915
31/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:09

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
21/06/2024 06:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
19/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:27

Juntada de ata de audiência de conciliação
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 70743081
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 70743081
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0012340-14.2016.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA REU: JOSÉ MARIA VIVENTE, ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação para o dia 27/11/2023 10:15 h.

As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE.

Link: https://link.tjce.jus.br/c8009c Viçosa do Ceará-CE, 18 de outubro de 2023 Francisco Antonio Fernando Frota Carneiro Diretor de Secretaria
14/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70743081
18/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:04

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Maria do Livramento dos Santos e Agostinho Carneiro da Silva ingressou com recurso de embargos de declaração, onde postula a anulação de sentença de ID nº 26811520 em razão de omissão.

Alega a embargante que houve omissão do órgão julgador ao extinguir o feito por ausência dos autores em audiência.

Ocorre que a audiência estava designada para o dia 06.06.2023. É o breve relatório.

Decido.

Verifico que o presente recurso foi interposto tempestivamente, dentro do prazo de cinco dias (artigo 1.023 do CPC) contados da intimação da sentença embargada.

Verifico, ainda, a presença dos demais requisitos de admissibilidade recursais.

Admito, pois, o recurso.

Quanto ao mérito do recurso, assiste razão ao Embargante.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante na decisão, segundo o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, verbis: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

De fato, há de se reconhecer a omissão apontada.

Ante o exposto, CONHEÇO do presente recurso, para DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de ID nº 58552534.

Designe-se nova data para realização de audiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Viçosa do Ceará-Ce, 20 de junho de 2023.

JOSILENE DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Titular
26/06/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 18:53

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/06/2023 14:40

Desentranhado o documento
06/06/2023 13:45

Juntada de ata da audiência
02/06/2023 16:21

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 13:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Maria do Livramento dos Santos e Agostinho Carneiro da Silva em face de João Maria Vivente, já qualificados nos presentes autos.

Designada audiência de conciliação virtual, através da plataforma MicrosoftTeams.

Os autores devidamente intimados por meio de seu patrono (intimação nº 3826566), deixou de comparecer ao ato audiencial.

Era o que importava a relatar.

Passo a decidir.

Prescreve o art. 51, I, da Lei 9.099/95 que o processo será extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, in verbis: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; (...) Eis a norma aplicável à espécie.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, considerando o disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/95, extingo o feito.

Dispenso o pagamento das custas previstas no § 2º do art. 51 da supra citada lei, em face da gratuidade da Justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Viçosa do Ceará-Ce, 06 de maio de 2023.

JOSILENE DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Titular
12/05/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2023 07:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/05/2023 13:21

Conclusos para julgamento
04/05/2023 13:21

Juntada de ata da audiência
22/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0012340-14.2016.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, AGOSTINHO CARNEIRO DA SILVA REU: JOSÉ MARIA VIVENTE, ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, fica designada a audiência de Conciliação para o dia 06/06/2023 12:30 h.

As partes serão intimadas acerca da designação de audiência por seus advogados vista sistema do PJE.

Link: https://link.tjce.jus.br/bbf2db Viçosa do Ceará-CE, 20 de março de 2023.

Luis Carlos da Rocha Servidor Geral
21/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:31

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:31

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 12:20

Audiência Conciliação redesignada para 06/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
20/03/2023 12:06

Juntada de ato ordinatório
20/03/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
03/03/2023 11:42

Juntada de ata de audiência de conciliação
01/03/2023 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 08:49

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 08:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/02/2023 08:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 14:15

Expedição de Mandado.
13/12/2022 14:15

Expedição de Mandado.
08/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:55

Juntada de ato ordinatório
08/12/2022 13:54

Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
17/11/2022 11:22

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 13:29

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
14/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:01

Juntada de ata de audiência de conciliação
07/11/2022 14:04

Juntada de ata da audiência
01/11/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:51

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:41

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
30/06/2022 14:46

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
30/06/2022 14:42

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
05/05/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:56

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:07

Conclusos para despacho
28/11/2021 23:15

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/09/2021 17:18

Mov. [50] - Julgamento em Diligência: Visto em inspeção. Convertido o julgamento em diligência.
23/09/2021 13:20

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 14:50

Mov. [48] - Concluso para Sentença
29/04/2021 13:56

Mov. [47] - Concluso para Despacho
14/01/2021 11:50

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: Criação da 2ª Vara
14/01/2021 11:50

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: Criação da 2ª Vara
09/11/2020 08:44

Mov. [44] - Conclusão
09/11/2020 08:44

Mov. [43] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [42] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [41] - Petição
09/11/2020 08:44

Mov. [40] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [39] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [38] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [37] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [36] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [35] - Mandado
09/11/2020 08:44

Mov. [34] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [33] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [32] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [31] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [30] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [29] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [28] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [27] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [26] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [25] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [24] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [23] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [22] - Documento
09/11/2020 08:44

Mov. [21] - Documento
09/11/2020 08:43

Mov. [20] - Documento
18/09/2020 10:37

Mov. [19] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO / LOTE 114
01/03/2018 14:07

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
16/11/2017 11:45

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
26/01/2017 14:17

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
26/01/2017 14:10

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
26/01/2017 11:40

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
17/01/2017 09:02

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
13/01/2017 12:47

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
09/01/2017 15:58

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: of just cível - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
15/12/2016 08:29

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 26/01/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CE
13/12/2016 10:31

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
13/12/2016 10:31

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
21/09/2016 08:15

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/01/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
11/05/2016 14:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
10/05/2016 16:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
10/05/2016 15:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
10/05/2016 15:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
10/05/2016 15:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
09/05/2016 12:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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