TJCE - 0225940-06.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 09:52
Transitado em Julgado em 03/05/2025
-
03/06/2025 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 05:07
Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 152763613
-
09/05/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº : 0225940-06.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Promoção / Ascensão] Requerente: JOILZA ALESSANDRA CORREIA DA SILVA Requerido: ESTADO DO CEARA Comprovado, nos termos do ID 137021405 pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC).
Sem custas e honorários.
Intimem-se.
Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos.
Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152763613
-
08/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152763613
-
08/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 18:53
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 02:02
Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 01:46
Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 04/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138862346
-
19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138862346
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18/03/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138862346
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14/03/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/01/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/01/2025 23:59.
-
08/10/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
07/10/2024 11:11
Juntada de Ofício
-
23/04/2024 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83253282
-
03/04/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83253282
-
03/04/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83253282
-
28/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83253282
-
27/03/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83253282
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27/03/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2024 23:59.
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16/12/2023 05:40
Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 13/12/2023 23:59.
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05/12/2023 16:23
Juntada de Certidão
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28/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72419010
-
27/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72419010
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26/11/2023 21:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72419010
-
26/11/2023 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 15:33
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2023 02:20
Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
31/05/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.
-
10/02/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:29
Conclusos para despacho
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06/02/2023 13:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
01/02/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 01:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/01/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 12:09
Juntada de documentos diversos
-
18/10/2022 21:23
Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/10/2021 11:21
Mov. [41] - Recurso Eletrônico
-
15/10/2021 11:19
Mov. [40] - Certidão emitida
-
15/10/2021 11:07
Mov. [39] - Certidão emitida
-
08/10/2021 15:05
Mov. [38] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2021 16:53
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02340735-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/09/2021 16:23
-
20/09/2021 20:07
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 2699
-
17/09/2021 10:34
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2021 09:39
Mov. [34] - Documento Analisado
-
16/09/2021 20:03
Mov. [33] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2021 11:16
Mov. [32] - Conclusão
-
15/09/2021 10:28
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02308359-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/09/2021 10:02
-
13/09/2021 03:44
Mov. [30] - Certidão emitida
-
03/09/2021 20:50
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0360/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689
-
03/09/2021 16:41
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
03/09/2021 01:59
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01417389-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/09/2021 01:26
-
02/09/2021 10:33
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2021 10:12
Mov. [25] - Certidão emitida
-
02/09/2021 10:12
Mov. [24] - Certidão emitida
-
02/09/2021 10:12
Mov. [23] - Documento Analisado
-
02/09/2021 10:11
Mov. [22] - Informação
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27/08/2021 11:22
Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2021 16:27
Mov. [20] - Concluso para Sentença
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04/06/2021 07:19
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01370042-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/06/2021 07:15
-
02/06/2021 15:07
Mov. [18] - Certidão emitida
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02/06/2021 15:07
Mov. [17] - Documento Analisado
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31/05/2021 10:15
Mov. [16] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
-
28/05/2021 13:34
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
26/05/2021 17:28
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02078274-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/05/2021 16:54
-
17/05/2021 20:42
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611
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14/05/2021 01:50
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0187/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestação e documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Paulo Cesar Mai
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13/05/2021 12:22
Mov. [11] - Documento Analisado
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12/05/2021 10:10
Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Sobre a contestação e documentos apresentados, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.
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12/05/2021 07:47
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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11/05/2021 21:29
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02046474-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2021 20:55
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03/05/2021 11:17
Mov. [7] - Certidão emitida
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20/04/2021 13:31
Mov. [6] - Certidão emitida
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20/04/2021 11:12
Mov. [5] - Expedição de Carta
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20/04/2021 11:11
Mov. [4] - Documento Analisado
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19/04/2021 14:21
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2021 13:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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19/04/2021 13:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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