08/09/2025 18:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/09/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/07/2025 20:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 20:00

Juntada de Petição
31/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:03

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/07/2025 15:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/07/2025 00:06

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
30/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:50

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
23/07/2025 19:52

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/07/2025 19:52

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/06/2025 10:11

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
02/06/2025 18:16

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
02/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/05/2025 17:39

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/05/2025 17:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 15:02

Juntada de Petição
29/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:02

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
25/05/2025 22:10

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
25/05/2025 16:17

Declarada incompetência
23/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/05/2025 13:11

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
22/05/2025 19:40

Juntada de Petição
22/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:21

Juntada de Petição
21/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001004-16.2019.8.06.0147 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Roni Vitor Lima Silva - Apelante: Arnor da Silva Inácio - Apelante: Antônio Vagne Mendes da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Roni Vitor Lima Silva - Apelado: Arnor da Silva Inácio - Apelado: Antônio Vagne Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores dos apelantes para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 9 de maio de 2025. - Advs: Jeferson Lima de Matos (OAB: 42203/CE) - Alanne Nayara Fernandes Martins (OAB: 36773/CE) - Robério Barbosa Lima (OAB: 17486/CE) - Regino Pereira Matos (OAB: 33426/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
12/05/2025 07:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 15:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:09

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
23/04/2025 13:00

(Distribuição Automática) por sorteio
23/04/2025 12:06

Registrado para Retificada a autuação
23/04/2025 12:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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