TJCE - 0201817-67.2023.8.06.0293

11/09/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853972/2025

11/09/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 13:47

Protocolizada Petição 853972/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2025

11/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183097 (2023/0221995-0)

11/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 809899/2025 - AgRg

10/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0809899 - AgRg no AREsp 3003570 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 809899/2025

02/09/2025 11:30

Protocolizada Petição 809899/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

29/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796106/2025

29/08/2025 12:44

Protocolizada Petição 796106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO LUCAS DA SILVA PEREIRA

12/08/2025 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ