23/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:31

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2025. Documento: 134469368
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134469368
18/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134469368
18/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:22

Extinto o processo por desistência
22/08/2024 17:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:56

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:24

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:24

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:22

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:22

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 78645430
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 78645430
15/02/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0167078-23.2013.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO : DEOLINDA ABREU DOS SANTOS e outros (9) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ID 78621386 e os documentos a ela acostados.

Prazo: 15 (quinze) dias   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
14/02/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78645430
11/02/2024 05:28

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:27

Decorrido prazo de CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:27

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:27

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:37

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 09/02/2024 23:59.
04/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 73217473
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 73217473
16/01/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73217473
16/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/01/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0167078-23.2013.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Gratificações Municipais Específicas] POLO ATIVO : DEOLINDA ABREU DOS SANTOS e outros (9) POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

GESTÃO DE ACERVO e DADOS PROCESSUAIS – TRANSIÇÃO ENTRE SISTEMAS ELETRÔNICOS (SAJPG – Pje).

Migrado do SAJPG para PJe.

PORTARIA nº 1896/2022-TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade ( eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

FASE anterior MIGRAÇÃO.

PROPULSÃO.

Intime-se o Requerido para se manifestar sobre o integral teor da Petição ID 37645356.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para nova análise.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

ORDENAÇÃO EM ÁRVORE de TAREFAS de sistema eletrônico - PJe.

COOPERAÇÃO.

NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO.

SEJUD 1º Grau. Á SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (x) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota JUÍZA DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
22/10/2022 13:54

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/05/2022 16:30

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:30

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:30

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:30

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
05/04/2022 15:08

Mov. [23] - Conclusão
05/04/2022 15:08

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02001207-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/04/2022 14:50
28/03/2022 20:13

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
24/03/2022 10:30

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 10:06

Mov. [19] - Documento Analisado
22/03/2022 17:22

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 17:42

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
27/01/2022 14:18

Mov. [16] - Conclusão
11/10/2021 17:47

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02364942-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 16:56
11/10/2021 17:26

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02364940-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/10/2021 16:55
04/10/2021 19:48

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0410/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709
01/10/2021 01:33

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 16:57

Mov. [11] - Documento Analisado
23/09/2021 18:12

Mov. [10] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
28/06/2018 17:43

Mov. [9] - Certidão emitida
30/03/2017 10:21

Mov. [8] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
02/09/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho
02/09/2013 12:00

Mov. [6] - Decurso de Prazo
11/06/2013 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 736 Página: 430/431
06/06/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
04/06/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2013

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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