TJCE - 0200112-24.2023.8.06.0167
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv.
Monsenhor AloísIo Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Sobral-CETelefone: (85) 3108-1735E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0200112-24.2023.8.06.0167 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo Ativo: REQUERENTE: ELTON JONES DIAS LIRA, LUCAS DIAS LIRA Polo Passivo: REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO DIAS Trata-se de inventário com sentença que homologou a partilha de bens (id nº144968791), que transitou em julgado no dia 27/04/2025, conforme certidão de id nº 152431798.
Formal de partilha expedido (id nº 155922475).
Alvarás expedidos (ids nº 158203940 e 158203930).
Os herdeiros em manifestação (id nº 16815230), informou a existência de crédito do precatório Fundef, vinculado a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, correspondente a 4ª parcela no valor de R$ 14.283,62 (quatorze mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) em nome da falecida Maria do Perpétuo Socorro Araújo Dias, juntou extrato de crédito (id nº 168165231) requerendo a expedição de alvará para levantamento dos valores.
Recebo a manifestação dos herdeiros como pedido de sobrepartilha na forma do art. 669 do Código de Processo Civil.
Intime-se os autores/herdeiros por seu patrono, via DJe, para no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais sobre os valores que pretendem sobrepartilhar (R$ 14.283,62), sob pena de cancelamento da distribuição do pedido, nos termos do que dispõe o artigo 290 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
Comprovado o recolhimento das custas processuais, retornem os autos concluso para decisão.
Expedientes necessários.
Sobral/CE, data da assinatura digital.
JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVAJuíza de Direito Respondendo -
11/08/2025 09:00
Conclusos para decisão
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10/08/2025 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 13:01
Juntada de informação
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04/06/2025 03:56
Decorrido prazo de ELTON JONES DIAS LIRA em 03/06/2025 23:59.
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03/06/2025 11:58
Juntada de Certidão
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03/06/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
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03/06/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 08:51
Expedição de Alvará.
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03/06/2025 08:51
Expedição de Alvará.
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26/05/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:43
Juntada de ato ordinatório
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20/05/2025 13:29
Juntada de Certidão
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153216140
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv.
Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Fone: (85) 3108-1735, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200112-24.2023.8.06.0167 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo Ativo: REQUERENTE: ELTON JONES DIAS LIRA, LUCAS DIAS LIRA Polo Passivo: REQUERENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO DIAS Conforme, disposição expressa no provimento nº 02/2021 da CGJ-CE, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão retro, intimar o inventariante para, no prazo de 15 (quinze ) dias realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa do débito para inscrição no Livro da Dívida Ativa do Estado.
Sobral/CE, 5 de maio de 2025.
DANIELLE DA SILVA LOPESServidor Geral -
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153216140
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10/05/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153216140
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05/05/2025 16:24
Juntada de ato ordinatório
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05/05/2025 16:20
Juntada de Certidão
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05/05/2025 16:15
Juntada de custas
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05/05/2025 16:14
Juntada de custas
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05/05/2025 16:13
Juntada de custas
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05/05/2025 16:13
Juntada de custas
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05/05/2025 14:50
Juntada de custas
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05/05/2025 14:49
Juntada de custas
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05/05/2025 14:49
Juntada de custas
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05/05/2025 14:48
Juntada de custas
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05/05/2025 14:46
Desentranhado o documento
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05/05/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual Juntada de custas
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05/05/2025 14:45
Desentranhado o documento
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05/05/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de custas
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05/05/2025 14:45
Desentranhado o documento
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05/05/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de custas
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05/05/2025 14:45
Desentranhado o documento
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05/05/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de custas
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05/05/2025 14:45
Desentranhado o documento
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05/05/2025 14:45
Cancelada a movimentação processual Juntada de custas
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05/05/2025 14:41
Juntada de Certidão
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05/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
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28/04/2025 11:42
Juntada de Certidão
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28/04/2025 11:42
Transitado em Julgado em 27/04/2025
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27/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 22:56
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/03/2025 19:48
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2025 Data da Publicacao: 01/04/2025 Numero do Diario: 3513
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28/03/2025 12:33
Mov. [108] - Ofício
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28/03/2025 11:52
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2025 11:51
Mov. [106] - Certidão emitida
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28/03/2025 11:50
Mov. [105] - Certidão emitida
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28/03/2025 11:47
Mov. [104] - Informação
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28/03/2025 11:17
Mov. [103] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2025 14:56
Mov. [102] - Concluso para Sentença
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20/03/2025 14:15
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01303561-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/03/2025 13:53
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17/03/2025 10:52
Mov. [100] - Certidão emitida
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16/03/2025 10:10
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01805140-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 16/03/2025 10:00
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14/03/2025 19:32
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2025 Data da Publicacao: 17/03/2025 Numero do Diario: 3504
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13/03/2025 11:51
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2025 09:01
Mov. [96] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2025 10:14
Mov. [95] - Concluso para Sentença
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06/03/2025 17:45
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01302892-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/03/2025 17:17
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25/02/2025 11:24
Mov. [93] - Certidão emitida
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25/02/2025 11:10
Mov. [92] - Ofício
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04/02/2025 19:12
Mov. [91] - Certidão emitida
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04/02/2025 19:09
Mov. [90] - Documento
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04/02/2025 14:25
Mov. [89] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2025 12:41
Mov. [88] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/01/2025 11:21
Mov. [87] - Concluso para Sentença
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23/01/2025 09:59
Mov. [86] - Ofício
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07/01/2025 11:38
Mov. [85] - Documento
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09/12/2024 11:17
Mov. [84] - Ofício
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02/12/2024 15:22
Mov. [83] - Documento
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02/12/2024 14:42
Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2024 17:46
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01836252-8 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 12/11/2024 17:32
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12/11/2024 16:22
Mov. [80] - Documento
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06/11/2024 08:28
Mov. [79] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2024 08:14
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424
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30/10/2024 13:23
Mov. [77] - Documento
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30/10/2024 02:46
Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2024 12:22
Mov. [75] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 13:30
Mov. [74] - Concluso para Sentença
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16/10/2024 11:56
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01312126-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/10/2024 11:28
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10/10/2024 11:51
Mov. [72] - Certidão emitida
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09/10/2024 22:25
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01832886-9 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 09/10/2024 22:15
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18/09/2024 21:16
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
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17/09/2024 12:23
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/09/2024 12:11
Mov. [68] - Documento
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13/09/2024 18:45
Mov. [67] - Decurso de Prazo
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30/08/2024 10:17
Mov. [66] - Documento
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29/08/2024 15:08
Mov. [65] - Documento
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08/08/2024 14:17
Mov. [64] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2024 12:38
Mov. [63] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/07/2024 09:31
Mov. [62] - Concluso para Sentença
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01/07/2024 16:38
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01307471-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/07/2024 16:20
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01/07/2024 10:42
Mov. [60] - Certidão emitida
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01/07/2024 10:39
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2024 10:38
Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao ao Despacho de fl. 105, face a Peticao e documentos de fls. 108/113, ora apresentados de forma tempestiva, conforme intimacao de fls. 106/107, faco conclus
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30/06/2024 16:37
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01820567-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2024 16:26
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21/06/2024 22:18
Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/07/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/03/2024 09:04
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270
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18/03/2024 12:22
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0082/2024 Teor do ato: Defiro o pedido retro pelo prazo de 80 (oitenta) dias (CPC, art. 313, II). Intime-se. Anote-se a suspensao no SAJ. Decorrido o prazo, faca-se conclusao. Advogados(s):
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18/03/2024 09:08
Mov. [53] - Mero expediente | Defiro o pedido retro pelo prazo de 80 (oitenta) dias (CPC, art. 313, II). Intime-se. Anote-se a suspensao no SAJ. Decorrido o prazo, faca-se conclusao.
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01/02/2024 09:15
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/01/2024 16:01
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01300835-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 31/01/2024 15:26
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31/01/2024 11:34
Mov. [50] - Certidão emitida
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30/01/2024 20:41
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01802620-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 30/01/2024 20:20
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22/01/2024 22:01
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
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22/01/2024 11:16
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
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20/01/2024 23:42
Mov. [46] - Certidão emitida
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20/01/2024 23:41
Mov. [45] - Documento
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20/01/2024 23:34
Mov. [44] - Documento
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18/01/2024 13:35
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/01/2024 13:11
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/000792-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2024 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
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18/01/2024 09:44
Mov. [41] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/01/2024 11:13
Mov. [40] - Concluso para Sentença
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10/01/2024 17:47
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01800500-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 10/01/2024 17:33
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09/01/2024 22:05
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0409/2023 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222
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20/12/2023 02:31
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 12:14
Mov. [36] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2023 12:26
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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15/12/2023 11:21
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01312137-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/12/2023 10:54
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14/12/2023 15:39
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216
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13/12/2023 15:54
Mov. [32] - Certidão emitida
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13/12/2023 14:50
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01838941-7 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 13/12/2023 14:26
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12/12/2023 08:45
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2023 10:37
Mov. [29] - Ofício
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06/12/2023 11:34
Mov. [28] - Documento
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06/12/2023 11:34
Mov. [27] - Documento
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10/11/2023 17:05
Mov. [26] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2023 15:31
Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 15:31
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01820879-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/07/2023 15:09
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22/05/2023 11:22
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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22/05/2023 11:21
Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em atencao a Decisao de fls. 44/45, face a Peticao e documentos de fls. 51/59 (Primeiras Declaracoes), ora apresentados de forma tempestiva, conforme inicio de prazo
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19/05/2023 15:25
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01813887-2 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 19/05/2023 15:08
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09/05/2023 22:25
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01812642-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2023 22:22
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02/05/2023 23:10
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066
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28/04/2023 12:54
Mov. [18] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/04/2023 02:43
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/04/2023 12:36
Mov. [16] - Apensado | Apensado ao processo 0050099-81.2021.8.06.0167 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha
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27/04/2023 12:12
Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2023 10:12
Mov. [14] - Certidão emitida
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28/02/2023 14:23
Mov. [13] - Conclusão
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28/02/2023 14:23
Mov. [12] - Processo Redistribuído por Dependência | Interlocutoria: paginas, 37/38
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28/02/2023 14:23
Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | Interlocutoria: paginas, 37/38
-
28/02/2023 10:25
Mov. [10] - Certidão emitida
-
28/02/2023 10:21
Mov. [9] - Decurso de Prazo
-
04/02/2023 09:00
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010
-
02/02/2023 12:20
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2023 20:48
Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2023 08:55
Mov. [5] - Documento
-
01/02/2023 08:55
Mov. [4] - Certidão emitida
-
27/01/2023 14:15
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01801867-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/01/2023 13:57
-
12/01/2023 15:49
Mov. [2] - Conclusão
-
12/01/2023 15:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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