21/06/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:17

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85891613
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85891612
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85891613
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85891612
13/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000667-21.2021.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 85071377/pág. 334. Tianguá/CE, 10 de maio de 2024.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
10/05/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85891613
10/05/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85891612
28/04/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 17:25

Conclusos para julgamento
18/04/2024 17:24

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
17/04/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81056600
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81056599
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81056598
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81056600
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81056599
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81056598
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81056600
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81056599
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81056598
12/03/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
12/03/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:42

Conclusos para decisão
20/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO TOMAZ FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78811782
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78811781
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78811782
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78811781
29/01/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78811782
29/01/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78811781
15/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
18/10/2023 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:10

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
06/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64085314
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64085314
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64085312
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000667-21.2021.8.06.0174 Ação: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Promovente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO FILHO Promovido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 10/10/2023 14:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/bf1590 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8. A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 10 de julho de 2023.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
10/07/2023 12:54

Juntada de Petição de ciência
10/07/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:40

Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
11/04/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000667-21.2021.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor do despacho de ID 56865220/pág. 203.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 22 de março de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
23/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/01/2023 15:38

Conclusos para julgamento
12/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:35

Juntada de Petição de réplica
09/08/2022 21:40

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2022 14:29

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
08/08/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:41

Juntada de intimação
26/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:09

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
06/05/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:55

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:25

Juntada de citação
08/03/2022 12:17

Juntada de citação
10/02/2022 06:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/02/2022 14:34

Juntada de documento de comprovação
08/02/2022 09:49

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
07/02/2022 13:18

Juntada de Ofício
07/02/2022 11:44

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 13:23

Juntada de Certidão
18/10/2021 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:14

Audiência Conciliação designada para 08/02/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
10/09/2021 18:19

Conclusos para decisão
22/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000432-07.2022.8.06.0049

Marli Gama dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 3000288-65.2023.8.06.0221

Igor Amaral Coelho

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Emelly Alves Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2023 20:42

Exibir Processo

Processo nº 3000277-36.2023.8.06.0221

Jamilly Di Fatima Rigui

B.g Promocoes e Eventos Musicais LTDA

Advogado: Amanda Melo Belfort Rego

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 3000271-29.2023.8.06.0221

Gladstone Weyne Rodrigues Junior

Helga Becker

Advogado: Karin Becker Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0123192-32.2017.8.06.0001

Antonio Demetrio Marques Neto

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Paulo Ricardo Gomes da Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2017 08:26

Exibir Processo