TJCE - 0239156-97.2022.8.06.0001

04/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 09:28

Conclusos para despacho

06/06/2025 05:39

Juntada de despacho

02/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025 11:57

Alterado o assunto processual

26/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 11:25

Conclusos para despacho

01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

29/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/11/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 112767850

19/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 112767850

18/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112767850

18/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024 01:03

Conclusos para despacho

10/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:42

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2024 15:18

Conclusos para despacho

29/01/2024 14:46

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2024 11:22

Audiência Instrução realizada para 24/01/2024 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

25/01/2024 11:14

Audiência Instrução designada para 24/01/2024 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

24/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 12:08

Conclusos para despacho

17/01/2024 12:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

22/10/2023 01:48

Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 16/10/2023 23:59.

10/10/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70090125

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69857645

03/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69857645

03/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 68617717

18/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68617717

15/09/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68617717

15/09/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.

14/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/08/2023 23:59.

20/08/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 17/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 63261964

08/08/2023 16:42

Conclusos para decisão

08/08/2023 14:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65311137

07/08/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 14:06

Conclusos para despacho

27/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 15:41

Conclusos para despacho

15/11/2022 17:41

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/09/2022 13:57

Mov. [11] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

24/08/2022 12:43

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022 11:22

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

10/06/2022 02:52

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/05/2022 17:01

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02126221-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2022 16:46

30/05/2022 12:44

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2022 10:39

Mov. [5] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

25/05/2022 11:52

Mov. [4] - Documento Analisado

24/05/2022 13:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 13:03

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2022 13:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio