30/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 162199566
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 162199566
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3004338-34.2025.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LOPESEndereço: RUA WHOSTIMAM, 394, PADRE PALHANO, SOBRAL - CE - CEP: 62010-560 REQUERIDO(A)(S): Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILEndereço: Av Santos Dumont, 3131, Sala 210, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Cancele-se a audiência agendada.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJe.

Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
26/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:14

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 09:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
26/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162199566
26/06/2025 11:43

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2025 04:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO LOPES em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156915749
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] C E R T I D Ã O (3004338-34.2025.8.06.0167) Certifico que a audiência de conciliação foi antecipada para o dia e horário abaixo indicados e ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 07/07/2025 09:30 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNhOTA5OTMtODBmOC00NGE1LWFjM2EtOWJkODdiMGRmZTRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

Sobral/CE, 26 de maio de 2025. THAYS NADINE NASCIMENTO SOUSA Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
28/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025. Documento: 156915741
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156915749
27/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156915749
27/05/2025 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156915741
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156915741
26/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:49

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 09:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
22/05/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
22/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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