21/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/05/2025. Documento: 155103521
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0161275-59.2013.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Parcelas de benefício não pagas] REQUERENTE: ALCINA ANGELICA BESSA MAIA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Conclusos. Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.

Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução.

Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155103521
19/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155103521
19/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:09

Determinada a redistribuição dos autos
14/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:19

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRE MEDEIROS DE PAULA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:19

Decorrido prazo de DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127728640
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127728640
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127728640
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127728640
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127728640
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127728640
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127728640
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127728640
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127728640
29/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 103780477
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 103780477
25/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103780477
25/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2024 12:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:00

Juntada de despacho
14/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:22

Conclusos para despacho
18/06/2023 09:43

Mov. [167] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/05/2023 12:01

Mov. [166] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/05/2023 11:26

Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02061561-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/05/2023 11:16
28/04/2023 00:17

Mov. [164] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
26/04/2023 15:24

Mov. [163] - Concluso para Despacho
26/04/2023 12:32

Mov. [162] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/04/2023 10:46

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01336114-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2023 10:23
19/04/2023 18:57

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02006085-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/04/2023 18:43
18/04/2023 21:28

Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0041/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3058
17/04/2023 11:56

Mov. [158] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2023 09:30

Mov. [157] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023 09:30

Mov. [156] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023 09:30

Mov. [155] - Documento Analisado
14/04/2023 17:21

Mov. [154] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2022 16:35

Mov. [153] - Conclusão
20/01/2022 17:37

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 17:37

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 17:37

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 16:16

Mov. [149] - Certidão emitida
20/01/2022 16:15

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 16:15

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
17/01/2022 16:17

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01816806-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2022 16:02
17/12/2021 21:10

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0712/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 2757
16/12/2021 10:34

Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 10:15

Mov. [143] - Documento Analisado
14/12/2021 10:08

Mov. [142] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, se manifestar sobre a impugnação nas páginas 281/284, no lapso temporal de 10 (dez) dias.
13/12/2021 16:43

Mov. [141] - Concluso para Despacho
13/12/2021 16:37

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02498008-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 13/12/2021 16:04
01/12/2021 15:57

Mov. [139] - Conclusão
02/11/2021 22:07

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02408351-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/11/2021 21:53
01/11/2021 02:20

Mov. [137] - Certidão emitida
22/10/2021 21:12

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 09:34

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2021 07:16

Mov. [134] - Certidão emitida
21/10/2021 07:16

Mov. [133] - Documento Analisado
18/10/2021 16:23

Mov. [132] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 16:13

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
27/05/2021 16:12

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
27/05/2021 16:12

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
27/05/2021 16:12

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
17/05/2021 18:33

Mov. [127] - Encerrar análise
17/05/2021 18:32

Mov. [126] - Encerrar análise
22/04/2021 14:54

Mov. [125] - Conclusão
22/04/2021 12:39

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02007115-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2021 12:18
10/04/2021 09:12

Mov. [123] - Certidão emitida
31/03/2021 21:40

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
31/03/2021 21:40

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
31/03/2021 21:40

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
30/03/2021 11:48

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2021 11:18

Mov. [118] - Certidão emitida
30/03/2021 11:18

Mov. [117] - Documento Analisado
25/03/2021 16:03

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 16:24

Mov. [115] - Certidão emitida
14/12/2020 16:22

Mov. [114] - Decurso de Prazo
01/11/2020 13:05

Mov. [113] - Certidão emitida
28/10/2020 11:22

Mov. [112] - Conclusão
28/10/2020 09:44

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01528160-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2020 09:38
23/10/2020 22:52

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0596/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
21/10/2020 15:23

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0596/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre planilha de cálculo, fls. 252/254, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante
20/10/2020 10:57

Mov. [108] - Certidão emitida
20/10/2020 10:57

Mov. [107] - Documento Analisado
19/10/2020 10:52

Mov. [106] - Mero expediente: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre planilha de cálculo, fls. 252/254, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/10/2020 10:25

Mov. [105] - Conclusão
15/10/2020 23:16

Mov. [104] - Certidão emitida
15/10/2020 23:16

Mov. [103] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
15/10/2020 23:15

Mov. [102] - Documento
12/03/2020 09:44

Mov. [101] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
02/03/2020 14:35

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2020 17:41

Mov. [99] - Concluso para Despacho
27/01/2020 12:34

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01035640-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2020 12:13
14/11/2019 00:20

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255
25/10/2019 09:44

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2019 Teor do ato: Intimar a exequente para se manifestar sobre a impugnação do pedido de cumprimento de sentença do Estado do Ceará de fls. 219/221 e documentação de fls. 222/223. Advog
04/10/2019 16:01

Mov. [95] - Mero expediente: Intimar a exequente para se manifestar sobre a impugnação do pedido de cumprimento de sentença do Estado do Ceará de fls. 219/221 e documentação de fls. 222/223.
25/09/2019 10:41

Mov. [94] - Certidão emitida
23/09/2019 16:50

Mov. [93] - Conclusão
20/09/2019 15:38

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01557889-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2019 15:21
14/08/2019 07:36

Mov. [91] - Certidão emitida
13/08/2019 14:20

Mov. [90] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para querendo impugnar o pedido de cumprimento de sentença às fls.210/215, dentro do prazo legal. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação
13/08/2019 10:01

Mov. [89] - Conclusão
13/08/2019 10:00

Mov. [88] - Trânsito em julgado
05/07/2019 13:33

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01387025-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/07/2019 11:45
05/07/2019 13:33

Mov. [86] - Entranhado: Entranhado o processo 0161275-59.2013.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria
05/07/2019 13:33

Mov. [85] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/05/2019 14:58

Mov. [84] - Mero expediente: CERTIFICAR SE AS SENTENÇAS DE FLS.171/174 e 197/201 TRANSITARAM EM JULGADO
06/05/2019 13:44

Mov. [83] - Conclusão
06/05/2019 13:44

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
06/05/2019 13:43

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
29/04/2019 16:37

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
29/04/2019 09:20

Mov. [79] - Decurso de Prazo
06/03/2019 23:52

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2019 20:58

Mov. [77] - Certidão emitida
27/02/2019 19:25

Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/02/2019 11:56

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2087 Página: 443
20/02/2019 08:17

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 15:44

Mov. [73] - Certidão emitida
19/02/2019 15:44

Mov. [72] - Certidão emitida
18/02/2019 14:14

Mov. [71] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2019 13:02

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
06/11/2018 10:08

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10655811-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/11/2018 09:51
05/11/2018 15:30

Mov. [68] - Mero expediente: Determino à Secretaria Única certificar se houve decurso de prazo do despacho de página 191 em relação a requerente.
05/11/2018 15:13

Mov. [67] - Concluso para Despacho
26/10/2018 14:36

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 450/455
24/10/2018 11:06

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2018 10:13

Mov. [64] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo Estado do Ceará às fls.181/190, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.
23/10/2018 08:53

Mov. [63] - Concluso para Despacho
22/10/2018 11:11

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10619526-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2018 09:59
22/10/2018 11:11

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0161275-59.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria
22/10/2018 11:10

Mov. [60] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
14/10/2018 08:43

Mov. [59] - Certidão emitida
10/10/2018 06:48

Mov. [58] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/10/2018 10:51

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2004 Página: 573/579
05/10/2018 10:17

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2018 11:23

Mov. [55] - Certidão emitida
04/10/2018 11:23

Mov. [54] - Certidão emitida
03/10/2018 10:11

Mov. [53] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2018 13:22

Mov. [52] - Mero expediente: À SEJUD I para certificar eventual decurso de prazo relativo à publicação de p. 167. Empós, voltem-me conclusos para apreciação do mérito.
26/09/2018 11:10

Mov. [51] - Concluso para Despacho
25/07/2018 16:18

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2018 09:15

Mov. [49] - Concluso para Despacho
18/07/2018 12:12

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
18/07/2018 12:12

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
29/06/2018 14:30

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 1935 Página: 231/233
27/06/2018 11:55

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2018 12:46

Mov. [44] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2017 13:06

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/03/2017 16:02

Mov. [42] - Concluso para Sentença
07/12/2016 15:36

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10567547-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2016 22:03
11/11/2016 12:33

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 1561 Página: 350/354
09/11/2016 10:14

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2016 16:33

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2015 10:38

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2015 09:29

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10412031-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2015 09:04
01/12/2014 14:45

Mov. [35] - Concluso para Sentença
26/11/2014 19:24

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/11/2014 09:37

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.14.71619860-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/11/2014 09:04
03/09/2014 16:47

Mov. [32] - Concluso para Despacho
03/09/2014 16:44

Mov. [31] - Concluso para Despacho
28/08/2014 11:31

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71500158-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2014 11:27
18/08/2014 11:32

Mov. [29] - Mero expediente: Expediente correlato.
11/08/2014 14:01

Mov. [28] - Concluso para Despacho
09/08/2014 09:30

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71477515-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2014 07:25
13/05/2014 13:01

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
07/05/2014 07:30

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71369620-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2014 07:26
31/03/2014 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 934 Página: 160/161
28/03/2014 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2014 12:00

Mov. [22] - Decisão Proferida: 1) Por força da vedação prevista no parágrafo 3º, da Lei nº 8.437/1992, c/c artigo 1º, da Lei 9.494/1997, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. 2) Vista ao Ministéri
13/01/2014 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71243068-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2014 20:07
06/01/2014 12:00

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
07/08/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
15/07/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70679637-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/07/2013 10:58
09/07/2013 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2013 12:00

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70675816-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2013 14:04
05/07/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
27/05/2013 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida
27/05/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado
15/05/2013 12:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado
13/05/2013 12:00

Mov. [6] - Conclusão
13/05/2013 12:00

Mov. [5] - Petição
13/05/2013 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2013 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2013 12:00

Mov. [2] - Conclusão
09/05/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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