TJCE - 0051167-75.2021.8.06.0164

23/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025 11:36

Alterado o assunto processual

23/01/2025 11:36

Juntada de Informações

07/01/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 13:53

Conclusos para despacho

11/12/2024 13:53

Juntada de Certidão

04/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 09:43

Conclusos para despacho

23/01/2024 09:40

Juntada de Certidão

18/08/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023 12:01

Juntada de Certidão

29/03/2023 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023 16:25

Conclusos para decisão

05/12/2022 10:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 23:25

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022 22:11

Mov. [38] - Certidão emitida

18/11/2022 20:07

Mov. [37] - Certidão emitida

14/11/2022 18:05

Mov. [36] - Mero expediente: Diante do teor da certidão de fl. 56, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar atual endereço da parte executada. Expedientes necessários.

09/11/2022 17:33

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

08/11/2022 14:26

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/11/2022 14:25

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da certidão do oficial, faço os autos concluso.

07/11/2022 10:34

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

23/08/2022 10:37

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 164.2022/002774-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2022 Local: Oficial de justiça - Marília Bandeira Namba Lima

17/08/2022 18:19

Mov. [30] - Mero expediente: Diante do retorno do AR de fl. 52, renove-se o expediente de fl. 49 por meio de Oficial de Justiça, em conformidade com requerimento de fl. 47. Expedientes necessários.

08/08/2022 13:52

Mov. [29] - Concluso para Despacho

08/08/2022 13:51

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da devolução do AR, faço os autos concluso.

18/07/2022 09:56

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2022 11:25

Mov. [26] - Documento

30/05/2022 17:57

Mov. [25] - Expedição de Carta

25/05/2022 17:22

Mov. [24] - Mero expediente: Cite-se, nos termos da Decisão de fl. 37, no endereço informado à fl. 47. Expedientes necessários.

25/05/2022 14:58

Mov. [23] - Concluso para Despacho

24/05/2022 12:53

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01803177-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 11:46

13/05/2022 06:59

Mov. [21] - Certidão emitida

03/05/2022 14:02

Mov. [20] - Certidão emitida

02/05/2022 14:57

Mov. [19] - Certidão emitida

02/05/2022 11:03

Mov. [18] - Mero expediente: Diante do retorno do AR de fl. 41, intime-se o Município de São Gonçalo do Amarante, por seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar atual endereço da parte recorrida. Expediente necessário.

28/04/2022 15:32

Mov. [17] - Certidão emitida

28/04/2022 10:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

24/03/2022 10:28

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

21/02/2022 09:37

Mov. [14] - Documento

09/02/2022 17:19

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022 17:26

Mov. [12] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 25/36). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam

07/02/2022 09:46

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2022 07:15

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800489-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/02/2022 18:59

10/12/2021 01:31

Mov. [9] - Certidão emitida

29/11/2021 09:24

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Município via portal.

29/11/2021 09:23

Mov. [7] - Certidão emitida

29/11/2021 09:16

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj.

29/11/2021 09:15

Mov. [5] - Informação

26/11/2021 18:05

Mov. [4] - Improcedência: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, § 1º, e 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2016, nos termos do artigo 174 do CTN.

26/11/2021 17:36

Mov. [3] - Concluso para Sentença

26/11/2021 10:49

Mov. [2] - Conclusão

26/11/2021 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio