10/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2025. Documento: 164072902
09/07/2025 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164072902
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164072902
08/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 06:08

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159252216
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159252216
13/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159252216
05/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 04:10

Decorrido prazo de TEREZA MAXIMO DE ALBUQUERQUE em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/05/2025. Documento: 154684197
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154684197
26/05/2025 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154684197
26/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 07/05/2025. Documento: 153192546
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153192546
05/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153192546
05/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 17:37

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:26

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 144374209
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025 Documento: 144374209
17/04/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144374209
17/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137212054
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137212054
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137212054
25/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88465065
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88465065
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88465065
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88465065
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88465065
24/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 0002538-38.2017.8.06.0123 Despacho Verifico equívocos no cálculo apresentado pela exequente.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) contracheques emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, semelhantes ao apresentado no id. 30924064, referente a todos os meses em que os questionados descontos ocorreram; ou b) prova inequívoca dos supostos débitos desde o início das cobranças até a efetiva suspensão dos mesmos.

Informo, também, que a expedição do alvará do valor incontroverso, solicitada em sua última petição, já ocorreu (conforme se observa no id. 53408474). Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
21/06/2024 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88465065
21/06/2024 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88465065
21/06/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/06/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 03:05

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 63332570
21/07/2023 16:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64612141
21/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de MeruocaVara Única da Comarca de Meruoca PROCESSO: 0002538-38.2017.8.06.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: TEREZA MAXIMO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO - CE24880 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - CE24247-A e JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para se manifestar da impugnação apresentada no id. 59070319, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. MERUOCA, 29 de junho de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
20/07/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002538-38.2017.8.06.0123 Trata-se de cumprimento de sentença (execução de sentença) de obrigação de pagar quantia certa c/c pedido de alvará no tocante a quantia incontroversa.

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do valor incontroverso depositado a título de cumprimento de sentença, conforme comprovante de depósito (Id 30924069), no montante de R$ R$ 8.179,93.

Dando continuidade ao feito no tocante ao valor controvertido, o cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa submete-se ao rito dos arts. 513 e seguintes, do vigente Código de Processo Civil, e ainda os arts. 523 e seguintes, do mesmo códex c/c art. 52 da Lei 9.099/95.

Intime-se o devedor, na forma do art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento).

Ressalte-se que no âmbito dos juizados especiais, a segunda parte do artigo 523,§ 1º, no tocante aos honorários, não se aplica, conforme o Enunciado 97 do FONAJE, in verbis: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário ou sendo este apenas parcial, calcule-se o valor do total (ou da parcela restante) crédito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e efetue-se penhora via sistema SISBAJUD, por meio de ordem indisponibilidade dos saldos bancários caso existentes em nome da parte devedora.

Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Efetivada a indisponibilidade de ativos, intime-se o executado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

No aludido prazo, o executado poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Caso acolhida eventual manifestação, será determinada o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com determinação à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do executado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, para cumprimento por oficial de justiça.

Publique-se este despacho no Diário da Justiça Eletrônico.

Caso ainda não providenciado, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Expedientes necessários.

Meruoca/CE, 28 de junho de 2022.

Francisco Anastácio Cavalcante Neto Juiz de Direito
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2023 11:45

Juntada de informação
06/12/2022 16:21

Expedição de Alvará.
28/06/2022 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:27

Conclusos para decisão
27/06/2022 13:50

Conclusos para despacho
07/05/2022 01:27

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 01:27

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2022 15:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/04/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2022 10:04

Conclusos para despacho
12/03/2022 19:13

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/03/2022 21:56

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WMER.22.01800459-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 21:37
14/12/2021 22:14

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
13/12/2021 08:17

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2021 10:47

Mov. [122] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2021 13:19

Mov. [121] - Concluso para Sentença
22/03/2021 12:02

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WMER.21.00165639-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 11:31
11/03/2021 13:13

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMER.21.00165502-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 13:08
02/03/2021 23:24

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
01/03/2021 14:07

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2021 11:28

Mov. [116] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2020 12:06

Mov. [115] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/08/2020 11:30

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WMER.20.00166208-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2020 11:16
31/07/2020 10:51

Mov. [113] - Conclusão
31/07/2020 10:51

Mov. [112] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [111] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [110] - Petição
31/07/2020 10:51

Mov. [109] - Petição
31/07/2020 10:51

Mov. [108] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [107] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [106] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [105] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [104] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [103] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [102] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [101] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [100] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [99] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [98] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [97] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [96] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [95] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [94] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [93] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [92] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [91] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [90] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [89] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [88] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [87] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [86] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [85] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [84] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [83] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [82] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [81] - Documento
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Mov. [80] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [79] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [78] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [77] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [76] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [75] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [74] - Documento
31/07/2020 10:51

Mov. [73] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [72] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [71] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [70] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [69] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [68] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [67] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [66] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [65] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [64] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [63] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [62] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [61] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [60] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [59] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [58] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [57] - Petição
31/07/2020 10:50

Mov. [56] - Petição
31/07/2020 10:50

Mov. [55] - Petição
31/07/2020 10:50

Mov. [54] - Petição
31/07/2020 10:50

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
31/07/2020 10:50

Mov. [52] - Mandado
31/07/2020 10:50

Mov. [51] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [50] - Ofício
31/07/2020 10:50

Mov. [49] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [48] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [47] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [46] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [45] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [44] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [43] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [42] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [41] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [40] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [39] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [38] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [37] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [36] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [35] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [34] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [33] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [32] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [31] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [30] - Documento
31/07/2020 10:50

Mov. [29] - Documento
24/12/2019 00:12

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 05:40

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2019 22:22

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/07/2019 11:09

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
13/06/2018 13:56

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATÁRIO: DR GUIDO FREITAS FUNCIONARIO: JOEL NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/06/2018 DATA FINAL DO PR
22/06/2017 15:19

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES manifestação a contestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
30/05/2017 16:02

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
30/05/2017 09:00

Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
08/05/2017 14:33

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DE AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
26/04/2017 17:33

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
25/04/2017 11:45

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
19/04/2017 09:54

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AG. OFIC. ELIANE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
19/04/2017 09:52

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AG. OFIC. ELIANE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
18/04/2017 11:16

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
18/04/2017 10:40

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AO REPRESENT. DO BANCO BMG-BELO HORIZONTE-MG - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
12/04/2017 09:15

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
04/04/2017 10:34

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AG EXPEDIENTE 001253320098060123AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
04/04/2017 09:55

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
24/03/2017 10:16

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2017 AG. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNIC
24/03/2017 10:16

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
16/03/2017 08:48

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
21/02/2017 11:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/02/2017 14:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/02/2017 14:37

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/02/2017 14:37

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/02/2017 14:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
15/02/2017 14:37

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA
10/02/2017 11:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ALCANTARAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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