25/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:27

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 142779215
28/05/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 142779215
27/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142779215
10/04/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134459625
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134459625
03/02/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134459625
03/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:28

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:42

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/03/2024 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo de THAELLE MARIA MELO SOARES em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Intimação

R.H A sentença de ID 27770204 reconheceu a inexistência de empréstimo no valor de R$ 7.282,49, determinado que o Banco requerido realizasse a devolução em dobro do numerário descontado da autora, mais o pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais.

Restou assim consignado no dispositivo da sentença: Condenar a empresa BANCO BRADESCO S.A a restituir, em dobro, todas as parcelas descontadas da conta da requerente, conforme atual entendimento do STJ, acrescidas de juros e correção monetária a partir do efetivo prejuízo (art. 398 do CC c/c súmulas 43 e 54, STJ).

Poderá o Banco, no cumprimento da sentença, abater os valores que foram depositados, sem a incidência de juros e correção monetária, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da requerente.

IV) Condenar o BANCO BRADESCO S.A no pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à autora a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso (sumula 54, STJ).

No ID 30214775, o requerido apresentou comprovante de depósito no valor de R$ 70.964,04, o que foi de pronto identificado por este juízo como um equívoco.

De imediato, a autora requereu a expedição de alvará do valor depositado (ID 32719068), o que foi negado em face da ausência dos requisitos necessários ao cumprimento de sentença.

No despacho de ID 40990814 a requerente foi initmada para apresentar petição de cumprimento de sentença de acordo com o que determina a Lei Adjetiva Civil, momento após o qual apresentou a manifestação de ID 52254036 informado que a dívida atualizada estaria no valor de R$ 38.106,66 (ID 52254029).

Em seguida, a requerente apresentou outra petição de cumprimento de sentença, desta feita cobrando o valor de R$ 86.899,65.

Após, o Banco se manifestou juntando aos autos comprovante de outro depósito feito no valor de R$ 15.125,93.

Vieram-me conclusos.

Decido.

Analisando os parâmetros para atualização do débito fixados na sentença proferida por este juízo, percebo que os cálculos apresentados pela parte exequente destoam totalmente do que restou decidido.

Nada obstante, a parte executada ainda não teve oportunidade de impugnar o cumprimento de sentença nos termos do art.525 e seguintes do CPC, tendo em vista que apenas depositou valores que somam mais de R$ 85.000.00 (oitenta e cinco mil reais), sem explicar de forma detalhada a atualização da dívida.

Assim sendo, determino a intimação da parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, bem como juntar aos autos planilha contendo data e valores de todos os descontos efetuados no benefício da autora referentes ao empréstimo objeto da presente ação.

Expedientes necessários.

JOSILENE DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito- Respondendo
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:48

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:34

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.
17/01/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2022 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 14:03

Conclusos para despacho
24/06/2022 01:04

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 23/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 09:44

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 20:10

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/08/2021 08:00

Mov. [43] - Certidão emitida
19/08/2021 07:59

Mov. [42] - Certidão emitida
06/08/2021 11:59

Mov. [41] - Certidão emitida
06/08/2021 10:24

Mov. [40] - Certidão emitida
06/08/2021 10:23

Mov. [39] - Expedição de Carta
08/06/2021 23:44

Mov. [38] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida a comprovar o pagamento do valor imposto na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora on-line. Expedientes necessários.
08/06/2021 14:06

Mov. [37] - Concluso para Despacho
08/06/2021 14:04

Mov. [36] - Trânsito em julgado
19/05/2021 10:01

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
18/05/2021 10:12

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCRO.21.00165484-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/05/2021 09:38
01/05/2021 02:50

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
29/04/2021 12:44

Mov. [32] - Certidão emitida
29/04/2021 11:54

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 11:27

Mov. [30] - Certidão emitida
29/04/2021 11:26

Mov. [29] - Expedição de Carta
27/04/2021 16:35

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 21:25

Mov. [27] - Concluso para Sentença
18/03/2021 08:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho
18/03/2021 08:27

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
17/03/2021 09:37

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCRO.21.00165179-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2021 09:13
09/12/2020 15:34

Mov. [23] - Mero expediente: R. hoje. Ao autor, para o requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.
17/09/2020 10:05

Mov. [22] - Concluso para Despacho
17/09/2020 10:04

Mov. [21] - Decurso de Prazo
09/09/2020 14:47

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Certifique-se decurso de prazo. Expedientes necessários.
04/09/2020 12:30

Mov. [19] - Conclusão
15/05/2020 13:21

Mov. [18] - Certidão emitida
13/05/2020 15:05

Mov. [17] - Expedição de Carta
11/05/2020 12:36

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2020 13:27

Mov. [15] - Concluso para Despacho
17/03/2020 10:15

Mov. [14] - Certidão emitida
11/03/2020 08:54

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
09/03/2020 13:09

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCRO.20.00165136-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2020 12:51
27/02/2020 10:48

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318 Página: 768
11/02/2020 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida
11/02/2020 11:19

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0016/2020 Teor do ato: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 03/04/2020, às 11:00h na Sala de Audiências. O referido é ver
11/02/2020 10:52

Mov. [8] - Certidão emitida
11/02/2020 10:49

Mov. [7] - Expedição de Carta
10/02/2020 14:35

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os
10/02/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 14:09

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
01/11/2019 11:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2019 09:12

Mov. [2] - Conclusão
22/10/2019 09:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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