09/07/2025 23:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0255143-47.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Valdean Alves de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Presidente da 2ª Câmara de Direito Público - Advs: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) - Fabio Miranda de Melo (OAB: 36259A/CE)
04/12/2024 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
02/12/2024 18:10

Documento Analisado
04/11/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 11:30

Encerrar análise
31/10/2024 11:30

Conclusos
31/10/2024 07:58

Juntada de Petição
30/10/2024 18:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2024 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
29/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:51

Documento Analisado
25/10/2024 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 10:36

Conclusos
04/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:21

Juntada de Petição
14/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:21

Expedição de tipo_de_documento.
09/11/2023 09:33

Documento Analisado
08/11/2023 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2023 09:09

Documento Analisado
01/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição
01/11/2023 13:07

Processo entranhado
01/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 08:42

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:42

Encerrar análise
27/10/2023 08:26

Juntada de Petição
25/10/2023 20:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
24/10/2023 11:01

Documento Analisado
19/10/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 11:36

Encerrar análise
18/10/2023 11:36

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:12

Juntada de Petição
18/10/2023 02:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
09/10/2023 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
05/10/2023 14:38

Documento Analisado
26/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:54

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:53

Encerrar análise
25/09/2023 17:48

Juntada de Petição
20/09/2023 19:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:53

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:35

Documento Analisado
13/09/2023 09:36

Encerrar documento - restrição
12/09/2023 19:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 19:18

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 10:03

Encerrar análise
11/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
08/09/2023 13:40

Juntada de Petição
05/09/2023 16:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2023 16:33

Documento Analisado
28/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:19

Juntada de Petição
14/08/2023 22:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2023 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/08/2023 07:42

Documento Analisado
07/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 22:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 22:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 22:09

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 22:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 20:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2023 09:12

Documento Analisado
16/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:23

Conclusos para despacho
04/07/2022 02:32

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:28

Expedição de Certidão.
24/06/2022 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:40

Documento Analisado
15/06/2022 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2022 12:48

Conclusos
14/10/2021 15:03

Expedição de Certidão.
16/09/2021 07:52

Decorrido prazo
14/02/2021 09:07

Expedição de Certidão.
10/02/2021 11:01

Juntada de Petição
04/02/2021 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2021 11:12

Expedição de Certidão.
03/02/2021 11:11

Documento Analisado
27/01/2021 17:24

Encerrar análise
27/01/2021 17:24

Encerrar documento - restrição
25/01/2021 15:29

Expedição de Certidão.
25/01/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 15:19

Outras Decisões
25/01/2021 12:16

Conclusos para decisão
25/01/2021 07:51

Juntada de Petição
22/01/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 17:27

Juntada de Petição
18/01/2021 19:58

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2021 19:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2021 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação
13/01/2021 10:47

Documento Analisado
08/01/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 16:54

Encerrar análise
07/01/2021 16:54

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:47

Juntada de Petição
24/11/2020 20:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2020 03:19

Encaminhado edital/relação para publicação
20/11/2020 16:53

Documento Analisado
19/11/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 08:57

Encerrar análise
19/11/2020 08:57

Conclusos para despacho
18/11/2020 19:42

Juntada de Petição
13/11/2020 13:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 13:37

Expedição de Certidão.
13/11/2020 13:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 13:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 21:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
10/11/2020 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação
10/11/2020 12:21

Documento Analisado
05/11/2020 15:31

Outras Decisões
28/10/2020 16:59

Encerrar análise
28/10/2020 16:59

Conclusos
28/10/2020 16:02

Juntada de Petição
27/10/2020 04:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
06/10/2020 22:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2020 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2020 15:59

Documento Analisado
30/09/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:29

Conclusos
30/09/2020 11:29

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00