03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado
19/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO (OAB 49315/CE) - Processo 0010211-50.2025.8.06.0140 (processo principal 0201525-90.2025.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - MASSA FALIDA: B1Justiça PúblicaB0 - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, diante da perda de objeto, determinando o arquivamento do presente feito, após as cautelas e registros de estilo.
18/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2025 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/06/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Oliveira Barreto Neto (OAB 49315/CE) Processo 0010211-50.2025.8.06.0140 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Massa Falida: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Lopes da Silva Neto - Diante do exposto, com apoio no parecer ministerial, e pelos fundamentos expendidos nas linhas precedentes, INDEFIRO este pedido de liberdade provisória formulado por Francisco Lopes da Silva Neto.

Intime-se, pois, o requerente, por meio de seu defensor.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, junte-se cópia da presente nos autos principais e arquivem-se estes autos, com as pertinentes baixas e anotações no SAJ.

Expedientes necessários.
11/06/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:00

Liberdade Provisória
03/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição
30/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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