11/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3001026-11.2022.8.06.0020 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] PARTE AUTORA: RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) PARTE RÉ: RECORRIDO: IANIA REJANE DA SILVA BARBOSA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 18/06/2025 (QUARTA-FEIRA) A 25/06/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 9 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
28/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:50

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 65153711
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65153711
18/08/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/07/2023 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:12

Decorrido prazo de LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64161885
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64161885
11/07/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2023 11:38

Juntada de Petição de recurso
28/06/2023 08:03

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:02

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/06/2023 02:06

Decorrido prazo de LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:06

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:05

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA RIAL CARRIL em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 09:20

Juntada de documento de comprovação
05/06/2023 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 12:00

Juntada de documento de comprovação
31/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:25

Decorrido prazo de LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.
01/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 13:11

Conclusos para decisão
23/01/2023 19:03

Juntada de Petição de memoriais
22/12/2022 00:41

Decorrido prazo de LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE em 19/12/2022 23:59.
22/12/2022 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:14

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:13

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2022 14:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/12/2022 14:13

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 02:40

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 21:39

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 14:29

Expedição de Mandado.
02/08/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:25

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:25

Audiência Conciliação redesignada para 06/12/2022 14:35 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:03

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 09:30 06ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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