24/05/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:33

Transitado em Julgado em 24/05/2023
20/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2023 23:59.
21/04/2023 04:14

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº: 0045653-10.2005.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Curso de Formação Requerente: Jonatas Pereira Alexandrino Requerido: Estado do CearáEstado do Ceará Vistos .

I.

RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, ajuizada por Jonatas Pereira Alexandrino, em face ESTADO DO CEARÁ, objetivando, em síntese, o reconhecimento do curso realizado perante o Corpo de Bombeiros para fins de promoção .......Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, pelo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor.

Honorários de advogado, fixados por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, isentos emface da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos, com a baixa devida.

Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2022.

Alisson do Valle Simeao Juiz
27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:26

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 22:59

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/10/2022 18:05

Mov. [35] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2015 11:49

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/08/2014 16:36

Mov. [33] - Concluso para Sentença
06/08/2014 15:16

Mov. [32] - Processo devolvido do MP
21/07/2014 21:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71451710-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/07/2014 21:03
02/04/2014 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos ao Representante do MP que atua nesta Vara. Recebidos os autos com parecer, voltem-me conclusos para nova análise.
22/05/2012 12:00

Mov. [29] - Decurso de Prazo
22/05/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença
20/03/2012 12:00

Mov. [27] - Exclusão de documento - duplicidade
03/10/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 30/09/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 326 Página: 141
29/09/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2011 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
11/06/2010 12:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2009 16:58

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-32 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/05/2008 13:47

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO B-47 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2008 11:49

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2007 11:15

Mov. [19] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2007 11:09

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2007 16:35

Mov. [17] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR - LEI 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2007 16:12

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - R - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 12:33

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PROMOVIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/07/2007 10:23

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 151 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2006 13:14

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR AS PARTES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/01/2006 13:27

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO APRECIAR TUTELA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2006 19:53

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2005 14:37

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO SEM PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2005 18:39

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
10/11/2005 13:50

Mov. [8] - Carga ao procurador do estado: CARGA AO PROCURADOR DO ESTADO pge - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2005 12:32

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2005 19:30

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2005 11:17

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2005 10:42

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2005 10:10

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2005 10:10

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2005 16:36

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2005

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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