18/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:51

Juntada de Petição
13/06/2025 07:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Crisostomo Barroso Ibiapina (OAB 27041/CE), Djalma Rodrigues Ferreira Filho (OAB 30933/CE) Processo 0200188-09.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Delegacia Municipal de Massape - Réu: Adail Jose Farias da Penha - Ante o exposto, com fulcro no que preconiza o art. 62 do CPP c/c art. 107, I, do CP, declaro, por sentença, extinta a punibilidade do apenado FRANCISCO JOHN LENNON RODRIGUES.
12/06/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:38

Juntada de Informações
11/06/2025 12:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente
04/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 22:25

Juntada de Petição
02/06/2025 13:05

Juntada de Petição
02/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:03

Expedição de .
09/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:02

Decorrido prazo
14/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 11:56

Juntada de Petição
27/10/2024 10:11

Juntada de Petição
27/10/2024 10:10

Juntada de Petição
24/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição
21/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:53

Juntada de Petição
18/09/2024 10:10

Juntada de Petição
10/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 18:50

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:18

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:27

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:27

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:27

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 16:58

Mudança de classe
24/01/2024 13:17

Recebida a denúncia
23/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2024 13:03

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/01/2024 13:03

Reativado processo recebido de outro Foro
23/01/2024 13:03

Reativado processo recebido de outro Foro
23/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/01/2024 11:57

Declarada incompetência
23/01/2024 10:29

Conclusos
23/01/2024 09:44

Juntada de Petição
16/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:53

Expedição de .
16/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:52

Apensado ao processo
15/01/2024 15:39

Conclusos
15/01/2024 15:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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