TJCE - 0001324-51.2019.8.06.0055
1ª instância - Vara Unica Criminal de Caninde
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 15:59
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:59
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
14/08/2023 11:44
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/08/2023 14:40
Audiência Preliminar realizada para 31/05/2023 13:20 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
-
13/05/2023 00:34
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 04:06
Decorrido prazo de PEDRO PAULO UCHOA PAULINO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 04:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS ROCHA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 02:16
Decorrido prazo de DARLANO PINHEIRO COELHO em 08/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2023 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:23
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2023 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 04:27
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES em 20/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0001324-51.2019.8.06.0055 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Difamação] Parte Polo Ativo: MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MARIA DO ROSARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES Parte Polo Passivo: AUTOR DO FATO: DARLANO PINHEIRO COELHO, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS ROCHA, PEDRO PAULO UCHOA PAULINO DESPACHO Vistos, etc.
Em virtude de adequação de pauta, fica redesignada (antecipada) a realização da audiência preliminar de proposta de transação penal/composição para a data de 31/05/2023, às 13h20min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).
Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.
Intime-se o Ministério Público e a defesa.
Expedientes necessários.
Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.
FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz -
05/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 08:22
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
24/02/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:54
Audiência Preliminar redesignada para 31/05/2023 13:20 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
-
18/07/2022 11:10
Audiência Preliminar designada para 21/07/2023 08:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
-
18/07/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 18:21
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
08/11/2021 15:38
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00177176-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2021 15:29
-
25/01/2021 17:02
Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1274/2020, do TJCE
-
25/01/2021 17:02
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Portaria nº 1274/2020, do TJCE
-
08/01/2021 17:42
Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2020 15:35
Mov. [16] - Atualização de conta
-
16/01/2020 12:09
Mov. [15] - Certidão emitida
-
30/09/2019 15:45
Mov. [14] - Recebimento
-
30/09/2019 15:45
Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
-
20/09/2019 09:26
Mov. [12] - Informação: Ag. Marcar Audiência - Pilha 01
-
19/09/2019 16:17
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2019 18:09
Mov. [10] - Concluso para Despacho: Pilha 01 - TCO
-
14/03/2019 15:20
Mov. [9] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
14/03/2019 15:20
Mov. [8] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Canindé
-
20/02/2019 07:58
Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
-
20/02/2019 07:58
Mov. [6] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
-
20/02/2019 07:56
Mov. [5] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.
-
18/02/2019 09:00
Mov. [4] - Concluso para Despacho: concluso 1º despacho
-
18/02/2019 08:59
Mov. [3] - Recebimento
-
14/02/2019 11:45
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Canindé
-
14/02/2019 09:22
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000152-77.2022.8.06.0100
Maria Ivone Gomes de Sousa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/08/2022 11:32
Processo nº 3000043-42.2022.8.06.0010
Condominio Villa Olimpica - Edificio Atl...
Francisca Zenaide Martins Torres
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/01/2022 16:49
Processo nº 3008173-14.2023.8.06.0001
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Estado do Ceara
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/02/2023 11:34
Processo nº 3000517-80.2022.8.06.0117
Sindicato dos Tecnicos,Tecnologos e Auxi...
Municipio de Maracanau
Advogado: Joao Manuel da Silva Venancio Batista Fi...
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2022 13:29
Processo nº 3009984-09.2023.8.06.0001
Debora Rochele Uchoa Lobo
Estado do Ceara
Advogado: Jose Abilio Pinheiro de Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/02/2023 23:05