03/12/2024 11:30

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:13

Recebidos os autos
04/11/2024 14:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/10/2024 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:50

Recebidos os autos
30/10/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Recebidos os autos
25/09/2024 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/09/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701496-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PERCILIO FIRMO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
14/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:11

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos
25/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2024 18:26

Outras decisões
25/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
13/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/05/2024 15:55

Recebidos os autos
08/05/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:49

Recebidos os autos
08/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:01

Recebidos os autos
26/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701496-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PERCILIO FIRMO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 18:13:18.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
20/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 13:38

Recebidos os autos
20/03/2024 13:38

Outras decisões
19/03/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701496-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PERCILIO FIRMO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:43

Expedição de Ofício.
12/01/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/12/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 16:59

Desentranhado o documento
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
19/10/2023 14:51

Recebidos os autos
19/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/10/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:27

Recebidos os autos
30/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 14:47

Recebidos os autos
29/08/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:47

Recebidos os autos
29/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701496-40.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PERCILIO FIRMO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 18:05:29.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
15/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:54

Recebidos os autos
14/08/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2023 13:48

Recebidos os autos
11/08/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
30/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:58

Recebidos os autos
27/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:58

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
27/06/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:39

Recebidos os autos
09/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:46

Recebidos os autos
01/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:46

Outras decisões
31/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:39

Recebidos os autos
15/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:58

Recebidos os autos
18/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 16:41

Recebidos os autos
09/02/2023 16:41

Outras decisões
05/02/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2023 09:38

Transitado em Julgado em 04/02/2023
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:35

Recebidos os autos
07/11/2022 21:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2022 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2022 15:02

Recebidos os autos
07/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:23

Recebidos os autos
24/10/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:42

Recebidos os autos
16/09/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:46

Recebidos os autos
09/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:46

Recebidos os autos
08/07/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:48

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 27/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:30

Recebidos os autos
23/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:06

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 17:12

Juntada de intimação
07/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:39

Recebidos os autos
07/02/2022 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/02/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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