10/09/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/09/2025 17:10

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0700253-11.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HERNAN DUTRA SOARES PENA CERTIDÃO De ordem, fica intimado(a) o(a) parte executada para, nos termos do(a) despacho/decisão de ID 224054399, item 4, manifestar-se nos autos.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
25/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:08

Expedição de Termo.
15/06/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 15:21

Recebidos os autos
04/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:21

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
23/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 17:31

Recebidos os autos
21/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:31

Outras decisões
20/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/03/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:29

Recebidos os autos
12/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:29

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
07/03/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:41

Recebidos os autos
29/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:41

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
24/01/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 17:13

Recebidos os autos
25/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:13

Outras decisões
29/08/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/08/2024 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 22:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 12:55

Recebidos os autos
02/05/2024 12:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/04/2024 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 21:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:58

Recebidos os autos
22/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:06

Recebidos os autos
04/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:06

Deferido em parte o pedido de HERNAN DUTRA SOARES PENA - CPF: *04.***.*24-15 (EXECUTADO)
04/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:52

Recebidos os autos
22/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/02/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 20:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:56

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:56

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
26/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/12/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 03/10/2023 23:59.
21/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença - honorários advocatícios (CPC, art. 523). 2.

Altere-se o Assunto para HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 3.

No caso, por se tratar de verba em favor da Defensoria Pública do Distrito Federal, dispensado o recolhimento das custas para esta fase de cumprimento de sentença. 4.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I), por meio da imprensa oficial (DJe) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, advertindo de que não ocorrendo o pagamento da quantia devida no prazo legal será acrescido de multa e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), que incidirá sobre o total devidamente atualizado. 5.

Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito (CPC, art. 523, caput), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525). 6.

Após, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual e indique bens passíveis de penhora. 7.

Proceda-se a penhora e a avaliação a serem cumpridas por Oficial(a) de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 523, § 3º). 8.

Desde já, nomeio a parte executada como fiel depositária dos bens eventualmente penhorados. 9.

Ressalto que na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão somente sobre o valor remanescente. 10.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença; ou, à penhora eventualmente realizada (CPC, art. 525 e § 1º), intime-se a parte exequente para manifestação. 11.

Em seguida, venham os autos conclusos. 12.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo (CPC, art. 921, III). 13.

Atribuo à presente decisão força de mandado de penhora e carta de intimação.
17/08/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 16:08

Recebidos os autos
16/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:08

Outras decisões
13/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/06/2023 16:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:32

Desentranhado o documento
12/05/2023 18:04

Recebidos os autos
12/05/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
11/05/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:42

Transitado em Julgado em 23/04/2023
23/04/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2023 01:33

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:21

Recebidos os autos
07/03/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:21

Extinto o processo por desistência
12/02/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/01/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2022 18:11

Recebidos os autos
16/12/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/10/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 08:24

Expedição de Certidão.
26/09/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 15:18

Expedição de Mandado.
05/09/2022 12:17

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA - CPF: *04.***.*24-15 (EXEQUENTE) em 26/08/2022.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 26/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:21

Recebidos os autos
04/07/2022 14:21

Indeferido o pedido de HERNAN DUTRA SOARES PENA - CPF: *04.***.*24-15 (EXEQUENTE)
09/05/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/05/2022 19:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/04/2022 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2022 10:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/02/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 14:23

Recebidos os autos
28/01/2022 14:23

Decisão interlocutória - indeferimento
25/01/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/01/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:26

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 16:23

Recebidos os autos
10/12/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:23

Acolhida a exceção de Incompetência
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/11/2021 10:02

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 13:25

Expedição de Certidão.
27/10/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:03

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ELENITA SOUSA GUIMARAES em 11/10/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Edital em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
12/08/2021 18:25

Expedição de Edital.
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 15:03

Recebidos os autos
23/06/2021 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/06/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
07/06/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:01

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2021 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
19/11/2020 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 18:20

Juntada de Certidão
07/04/2020 13:34

Juntada de Certidão
02/04/2020 12:34

Juntada de Certidão
03/01/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 12:14

Juntada de Certidão
16/09/2019 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2019 23:55

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 30/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 04:20

Publicado Decisão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 18:33

Recebidos os autos
19/08/2019 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2019 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 02:54

Publicado Certidão em 05/08/2019.
02/08/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2019 15:23

Juntada de Certidão
12/07/2019 17:36

Juntada de Petição de certidão
27/06/2019 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2019 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 14:57

Expedição de Mandado.
14/05/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 20:43

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2019.
10/04/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 14:19

Expedição de Certidão.
08/04/2019 14:19

Juntada de Certidão
08/04/2019 14:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/02/2019 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2019 15:10

Recebidos os autos
16/01/2019 15:10

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/01/2019 13:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
09/01/2019 13:38

Juntada de Certidão
09/01/2019 09:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/01/2019 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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