14/12/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/10/2023 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 09:00

Expedição de Carta.
27/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:15

Recebidos os autos
23/10/2023 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:01

Recebidos os autos
04/10/2023 18:01

Outras decisões
04/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:53

Expedição de Mandado.
17/08/2023 07:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741644-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALDECIR BORTOLINI EXECUTADO: PATRICIA SANTANA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 4.724,65 - quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos (id. 166937717), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: *64.***.*72-70) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/08/2023 16:13

Recebidos os autos
08/08/2023 16:13

Outras decisões
31/07/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724602-39.2023.8.07.0001

Bureau Produtora de Eventos LTDA - ME

Bruno Rodrigues Pimenta

Advogado: Larissa Waldow de Souza Baylao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 04:55

Exibir Processo

Processo nº 0702038-12.2023.8.07.0019

Zm Empresa Simples de Credito LTDA

Gilvane Gomes Rabelo

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0007080-50.2017.8.07.0001

Juliana Mendes de Oliveira Freitas

Gil Fabio de Oliveira Freitas

Advogado: Shimenia Dias Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2018 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0733351-45.2023.8.07.0001

Joao Luiz Alves Macedo Filho

Francisco Iran Monte Claudino

Advogado: Lauro Brandao Lima Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0719028-34.2020.8.07.0003

Cristina Alves Guimaraes

Rosangela Costa de Jesus Oliveira

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2020 20:16

Exibir Processo