06/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:45

Recebidos os autos
04/06/2025 17:45

Outras decisões
03/06/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

Outras decisões
30/04/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JESSICA HELENA DA SILVA ESTEVAM GOMES em 22/01/2025 23:59.
29/10/2024 02:25

Publicado Edital em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:03

Expedição de Edital.
24/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:44

Recebidos os autos
27/09/2024 17:43

Outras decisões
27/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GILVANE GOMES RABELO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:36

Recebidos os autos
10/07/2024 14:36

Outras decisões
29/06/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 04:55

Decorrido prazo de GILVANE GOMES RABELO em 20/06/2024 23:59.
26/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:25

Recebidos os autos
15/05/2024 16:25

Outras decisões
14/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
28/12/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
20/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:42

Recebidos os autos
19/12/2023 17:42

Outras decisões
17/11/2023 13:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/10/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/10/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0702038-12.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: JESSICA HELENA DA SILVA ESTEVAM GOMES, GILVANE GOMES RABELO INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte requerente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
29/09/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

1.

Retifique-se a Competência para CÍVEL (TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS). 2.

Atribuo à presente decisão força de certidão de ajuizamento desta ação executiva para comprovar sua admissão em desfavor das partes, cujo valor atribuído à causa é de R$ 74.827,91 (setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (CPC, art. 828,caput). 3.

Ressalto que não será expedido ofício pelo Juízo, sendo de responsabilidade da parte credora a concretização das averbações (CPC, art. 828, § 5º). 4.

Alerto a parte exequente de que deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas, no prazo de 10 (dez) dias da concretização (CPC, art. 828, § 1º). 5.

Também deverá a parte exequente providenciar, assim que formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 828, § 2º). 6.

Alerto, ainda, a parte exequente de que a não realização da averbação premonitória afasta a possibilidade de presunção de fraude à execução, no caso de eventual alienação ou oneração de bens pelo devedor no curso desta ação de execução, notadamente, em relação aos bens não sujeitos a registro (CPC, art. 792, § 3º), constituindo ônus exclusivo do exequente a prova cabal da má-fé do adquirente (STJ - Súmula 375). 7.

Por fim, caso a parte exequente promova averbação manifestamente indevida ou não cancele as averbações nos termos do § 2º, do artigo 828, do CPC, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados (CPC, art. 828, § 5º). 8.

Noutro giro, como a qualquer tempo, "(...) independentemente do emprego de outros métodos de solução consensual de conflitos, (...)" deve o Juiz tentar conciliar as partes (CPC, art. 359), determino o prosseguimento do feito, sem a realização, por ora, de audiência inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 9.

Apresente a parte exequente a este Juízo o original do título executivo extrajudicial para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 10.

Cite-se e intime-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora, a quantia abaixo especificada, referente ao principal e acessórios, devendo ser adicionada, ainda, a importância atinente a honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) (CPC, art. 827), salvo embargos. 11.

Intime-se, ainda, a parte executada para, no referido prazo, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, §2º, segunda parte). 12.

Efetivada a citação e tão-logo verificado o não pagamento no prazo legal ou indicação pela parte executada de bens passíveis de penhora, deverá o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens suficientes para a satisfação da dívida, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 829, §1º). 13.

Nomeio, desde já, a parte executada como depositário fiel. 14.

Alerte-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. 15.

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte executada opor embargos à execução; ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor objeto desta ação executiva, acrescido de despesas processuais e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916, caput). 16.

Opostos embargos à execução a serem distribuídos em autos apartados e comunicado nesta ação executiva, venham os autos conclusos. 17.

Se o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça não encontrar a parte executada ou suspeite de sua ocultação, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, arts. 830 e seguintes). 18.

Caso a parte executada seja citada e transcorra o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento do débito ou seu parcelamento (CPC, art. 916); e, ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos à execução, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito (CPC, art. 854) e indique bens passíveis de penhora ou providência apta ao prosseguimento regular desta ação executiva (CPC, art. 829, §3º). 19.

Em caso de endereço incorreto ou incompleto da parte executada; ou não encontrado bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para indicar novo endereço para citação; ou indicar bens suscetíveis de penhora (CPC, art. 829, §3º); ou comprovar que esgotou todas as diligências para sua localização, tais como comprovar que a parte apresentou Termo de Solicitação de Informações Veiculares ao DETRAN-DF para obtenção de informações de terceiros que somente poderá ser solicitada por advogado com identificação da OAB, motivado por ação judicial; serviços cartoriais disponibilizados pela ANOREG - Brasil, tais como dentre outros, nos Órgãos de Proteção ao Crédito, etc. 20.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de extinção do feito. 21.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. 22.

Atribuo à presente decisão força de certidão e de mandado de citação, penhora e avaliação.
17/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:33

Recebidos os autos
16/08/2023 16:33

Recebida a emenda à inicial
27/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:49

Recebidos os autos
07/06/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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