04/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:55

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:24

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:49

Juntada de consulta sisbajud
30/04/2025 17:59

Recebidos os autos
30/04/2025 17:59

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
29/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/10/2023 20:20

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de POLIANA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702166-53.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: F F OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, FABIO FERREIRA OLIVEIRA, POLIANA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Houve busca patrimonial, com penhora de valor parcial via SISBAJUD.

O exequente pede busca via INFOJUD e transferência do valor penhorado.

Instado o exequente a se manifestar, pediu a suspensão do curso processual.

Já houve a consulta infrutífera por meio do INFOJUD (IDs.161333463, 161333462, 161333465 e 161333467).

Não se justifica renovação da medida, eis que realizada em junho do corrente ano.

Assim, indefiro o pedido.

Transfira-se o valor penhora na forma solicitada no ID. 172737262.

No mais, considerando que foram esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, o caso é de suspensão do curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Findo o prazo de um ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determina o artigo 921, § 2º, do CPC que se promova o arquivamento dos autos.

Ocorre que, consoante disposto no § 3º do referido artigo, poderá haver o desarquivamento para prosseguimento da execução a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis.

Dessa forma, como não há pasta específica no PJe para alocar processos inativos, determino, desde logo, o arquivamento provisório do feito.

Conforme disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, com a redação dada pela Lei nº 14/195/2021, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.

No caso dos autos, a primeira tentativa infrutífera de localização de bens do devedor ocorreu em 07/06/2023 (certidão de ID 161331534), da qual teve ciência inequívoca a parte credora em 19/06/2023 (registro no sistema).

Para fins de lançamento no sistema da rotina interna de arquivamento disponibilizada por este Tribunal, anote-se o final do prazo suspensivo em 19/06/2024 e o decurso do prazo prescricional trienal (art. 206, § 3.º, inciso VIII , do Código Civil c/c o artigo 70 da Lei Uniforme de Genébra, aprovada pelo Decreto n.º 57.663 /1966 c/c o artigo 44 da Lei n.º 10.931 /2004) em 19/06/2027.

Após, promova-se o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, sendo vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
02/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:57

Recebidos os autos
29/09/2023 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2023 09:57

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de POLIANA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:21

Decorrido prazo de F F OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:52

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702166-53.2023.8.07.0012 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: F F OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, FABIO FERREIRA OLIVEIRA, POLIANA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o bloqueio em penhora, dando força de auto ao documento de ID 161331534, eis que preenche todos os requisitos do artigo 838 do CPC.

Intime-se a parte executada da penhora, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Em caso de inércia, transfira-se para uma conta vinculada a este Juízo e libere-se para a parte credora, independente de nova conclusão.

Uma vez que o credor recusou a proposta de pagamento parcelado dos executados, devera indicar bens para o reforço da penhora, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/08/2023 17:50

Recebidos os autos
14/08/2023 17:50

Outras decisões
08/08/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:42

Recebidos os autos
21/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 01:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:14

Recebidos os autos
26/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de F F OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de POLIANA ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
22/04/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:42

Recebidos os autos
03/04/2023 15:42

Outras decisões
28/03/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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