16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR DESPACHO Venha aos autos planilha atualizada do débito no prazo de 5 dias, após conclusos para recebimento do cumprimento de sentença.

Paranoá/DF, 12 de setembro de 2025 16:30:39.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/09/2025 16:55

Recebidos os autos
12/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/09/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 22:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:21

Recebidos os autos
18/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/08/2025 19:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 19:12

Recebidos os autos
11/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 22:36

Recebidos os autos
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 20:46

Recebidos os autos
06/05/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:21

Recebidos os autos
08/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de EMILIO PEREIRA DE AGUIAR em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição retro no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 18:06

Recebidos os autos
14/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:06

Outras decisões
11/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2024 04:46

Processo Desarquivado
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:36

Transitado em Julgado em 20/05/2024
30/05/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:18

Recebidos os autos
09/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Verifico não constar decisão proferida no agravo de instrumento noticiado, estando os autos a este conclusos.

Desta forma, aguarde-se decisão, certificando-se o deferimento de efeito suspensivo ao recurso interposto, nos termos do artigo 1019, inciso I, do CPC.

Em caso negativo, retornem os autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer até 13/10/2029.

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem-me imediatamente conclusos.

Paranoá/DF, 16 de fevereiro de 2024 16:34:07.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
16/02/2024 17:15

Recebidos os autos
16/02/2024 17:15

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
15/02/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/02/2024 19:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:23

Recebidos os autos
19/12/2023 17:23

Outras decisões
01/12/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/12/2023 04:08

Processo Desarquivado
30/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 18:16

Arquivado Provisoramente
25/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 17:59

Recebidos os autos
20/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:00

Recebidos os autos
10/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
09/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO Realizada pesquisa RENAJUD, sem êxito na localização de veículos cadastrados em nome do devedor.

Em razão da indisponibilidade do sistema, não foi possível realizar a pesquisa INFOJUD.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 26 de setembro de 2023 16:24:33.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
26/09/2023 18:12

Recebidos os autos
26/09/2023 18:12

Outras decisões
25/09/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/09/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR DECISÃO Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §s 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 13 de setembro de 2023 14:42:42.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
13/09/2023 17:10

Recebidos os autos
13/09/2023 17:10

Outras decisões
08/09/2023 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2023 19:18

Recebidos os autos
06/09/2023 19:18

Outras decisões
30/08/2023 22:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701678-13.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: EMILIO PEREIRA DE AGUIAR DESPACHO Fica a parte autora/exequente para juntar nos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 17 de agosto de 2023 17:29:18.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/08/2023 19:08

Recebidos os autos
17/08/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 21:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:45

Recebidos os autos
04/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:00

Recebidos os autos
06/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:57

Recebidos os autos
11/04/2023 17:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
11/04/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/03/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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