15/08/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706150-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de id. 168261211, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 166901991.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/08/2023 14:46

Recebidos os autos
10/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de LEIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:00

Recebidos os autos
28/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:00

Outras decisões
26/07/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
26/07/2023 15:34

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de LEIA FERREIRA MIQUELINO DE MELO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:52

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/07/2023 11:30

Recebidos os autos
07/07/2023 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/06/2023 11:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 17:12

Recebidos os autos
28/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
27/06/2023 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2023 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/06/2023 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:19

Recebidos os autos
22/06/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/06/2023 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:45

Recebidos os autos
03/04/2023 15:45

Outras decisões
03/04/2023 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2023 10:59

Juntada de Certidão
02/04/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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