12/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 06:07

Recebidos os autos
22/01/2025 06:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 12:47

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708925-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pronunciamento de ID nº 198251305 determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos.

Cálculos atualizados aos ID's nº 207656845 e 207656847.

Intimadas as partes, ambas não apresentaram objeção, conforme se verifica aos ID's nº 209064388 e 210150625.

Os autos retornaram à conclusão. É o relatório.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgência, HOMOLOGO os cálculos de ID's nº 207656845 e 207656847.

Expeçam-se os requisitórios.

Em seguida, intimem-se as partes.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 19:59

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:47

Recebidos os autos
06/09/2024 15:47

Outras decisões
06/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708925-15.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 207656845, 207656847.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:52:35.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
20/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:04

Recebidos os autos
15/08/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 19:49

Recebidos os autos
27/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:09

Recebidos os autos
13/12/2023 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/12/2023 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:14

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:48

Recebidos os autos
31/10/2023 14:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:08

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:32

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708925-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 167839660) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 167839670; 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 170999565 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:06

Recebidos os autos
06/09/2023 11:06

Outras decisões
05/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:22

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708925-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que sejam juntados 3 (três) últimos contracheques para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
07/08/2023 18:12

Recebidos os autos
07/08/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2023 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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