TJDFT - 0701591-63.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 16:27
Recebidos os autos
-
02/12/2024 16:27
Outras decisões
-
21/10/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
21/10/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
20/09/2024 14:31
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:31
Outras decisões
-
15/07/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
21/05/2024 17:26
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:26
Outras decisões
-
22/04/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/04/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
12/04/2024 18:57
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:57
Outras decisões
-
13/03/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
13/03/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 04:00
Decorrido prazo de MARIOZAN LOPES HONORATO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:00
Decorrido prazo de SANDRIMA ALVES DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:31
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701591-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP REQUERIDO: MARIOZAN LOPES HONORATO, SANDRIMA ALVES DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA In abstractu, a discussão posta em Juízo pode ser afetada pelo tema 1210 do Superior Tribunal de Justiça, cuja questão submetida a julgamento é o “cabimento ou não da desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera inexistência de bens penhoráveis e/ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa”.
Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, relativamente à suspensão deste incidente até o julgamento dos recursos afetados.
Se o caso, explicitem no que esta causa se difere do que é debatido pelo STJ.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6 -
20/02/2024 08:37
Recebidos os autos
-
20/02/2024 08:37
Outras decisões
-
08/02/2024 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
08/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:12
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2024 02:58
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
25/01/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701591-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP REQUERIDO: MARIOZAN LOPES HONORATO, SANDRIMA ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID 184206515).
Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.
BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 16:31:36.
IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral -
23/01/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:24
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2023 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2023 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2023 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2023 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/12/2023 01:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2023 01:49
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
14/12/2023 01:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/12/2023 01:49
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
11/12/2023 01:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
11/12/2023 01:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/11/2023 06:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 06:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 15:35
Recebidos os autos
-
20/10/2023 15:35
Outras decisões
-
18/09/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
12/09/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:09
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701591-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP REQUERIDO: MARIOZAN LOPES HONORATO, SANDRIMA ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 11:21:39.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria -
04/09/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:40
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701591-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP REQUERIDO: MARIOZAN LOPES HONORATO, SANDRIMA ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 14:32:37.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria -
17/08/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:48
Publicado Certidão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
27/05/2023 07:24
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:31
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 12:24
Recebidos os autos
-
27/04/2023 12:24
Outras decisões
-
31/03/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
31/03/2023 14:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
-
31/03/2023 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/03/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 15:09
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:09
Declarada incompetência
-
22/03/2023 23:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
22/03/2023 23:51
Juntada de Certidão
-
26/02/2023 17:07
Recebidos os autos
-
26/02/2023 17:07
Deferido o pedido de GEAMB GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (REQUERENTE).
-
16/02/2023 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
15/02/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 10:43
Recebidos os autos
-
15/02/2023 10:43
Determinada a emenda à inicial
-
10/02/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
10/02/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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