TJDFT - 0702622-82.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 21:24
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 21:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 15:53
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/05/2024 09:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/05/2024 09:57
Transitado em Julgado em 04/05/2024
-
04/05/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:29
Decorrido prazo de FERNANDO AVELINO ALVES em 16/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:29
Publicado Sentença em 21/03/2024.
-
20/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/03/2024 10:01
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:01
Julgado improcedente o pedido
-
15/03/2024 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
-
13/03/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
13/03/2024 15:04
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/03/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 04:10
Decorrido prazo de FERNANDO AVELINO ALVES em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:25
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702622-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AVELINO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 164322354, foi deferida realização de prova pericial.
A proposta de honorários foi juntada no ID 168217445, onde foi indicado que os honorários poderiam ser no importe de R$1.904,26 (mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos).
Após, o Sr.
Perito designou data para início dos trabalhos, consoante ID 171164254.
O Sr.
Perito juntou o laudo no ID 177729059, o qual foi impugnado pelo requerente no ID 180768964, tendo sido complementado no ID 183041226.
As partes tiveram vista do laudo complementar.
Em síntese, é o relatório.
DECIDO.
Após atenta leitura das manifestações juntadas, verifico que a insurgência da parte autora contra o laudo não teve êxito em demonstrar a existência de irregularidades ou ilegalidade que tenha aptidão para infirmar a validade da prova produzida.
Destarte, homologo o laudo de ID 177729059, complementado no ID 183041226.
Determino a tomada das providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais, os quais se encontram depositados nos IDs 171512580 e 180768965.
Declaro encerrada a fase instrutória.
Intimem-se as partes a se manifestarem no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor.
Tudo feito, conclusos os autos para sentença.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 22:46:23.
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21/02/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/02/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:06
Recebidos os autos
-
20/02/2024 15:06
Outras decisões
-
19/02/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/02/2024 05:41
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:41
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702622-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AVELINO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial Complementar de ID nº 183041226.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 12:14:01.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
11/01/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
06/01/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:33
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 15:24
Juntada de Petição de laudo
-
18/10/2023 20:29
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:48
Publicado Decisão em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 23:19
Recebidos os autos
-
05/10/2023 23:19
Outras decisões
-
05/10/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/10/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 10:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 04:00
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 22/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:30
Recebidos os autos
-
05/09/2023 11:30
Outras decisões
-
05/09/2023 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/09/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:02
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:41
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702622-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AVELINO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 168217445.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.
Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.
Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 14:48:56.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo -
10/08/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 23:16
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:33
Decorrido prazo de FERNANDO AVELINO ALVES em 31/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 01:42
Decorrido prazo de FERNANDO AVELINO ALVES em 12/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:51
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/07/2023 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/07/2023 00:15
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 16:00
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:00
Outras decisões
-
30/06/2023 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/06/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 13:53
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2023 04:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:29
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 02:20
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:21
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:21
Outras decisões
-
10/04/2023 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/04/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 00:36
Publicado Decisão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 16:43
Recebidos os autos
-
30/03/2023 16:43
Indeferido o pedido de FERNANDO AVELINO ALVES - CPF: *84.***.*03-53 (REQUERENTE)
-
30/03/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/03/2023 19:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 16:38
Recebidos os autos
-
23/03/2023 16:37
Determinada a emenda à inicial
-
17/03/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/03/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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