27/11/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BRENDA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 16:21

Recebidos os autos
10/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:51

Recebidos os autos
06/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:05

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729647-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.284,66.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por BRENDA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO em face de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.284,66, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 17:15

Recebidos os autos
21/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:15

Outras decisões
21/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de BRENDA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 08/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:01

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$261,87 a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
23/08/2023 14:50

Recebidos os autos
23/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 10:37

Publicado Despacho em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729647-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENDA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO DESPACHO Anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/08/2023 12:35

Recebidos os autos
17/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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