TJDFT - 0731180-41.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2022 18:36
Arquivado Definitivamente
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07/10/2021 18:55
Decorrido prazo de ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 06/10/2021 23:59:59.
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16/09/2021 19:10
Publicado Sentença em 15/09/2021.
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16/09/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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13/09/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0731180-41.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ERNANI JOSE DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA Em face da prescrição do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, III, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 102235611.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 102235611.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. -
11/09/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.
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10/09/2021 15:48
Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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10/09/2021 10:24
Recebidos os autos
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10/09/2021 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/09/2021 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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03/09/2021 13:07
Juntada de Petição de petição
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16/08/2021 22:36
Recebidos os autos
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16/08/2021 22:36
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 22:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 08:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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06/08/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.
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16/06/2021 10:14
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/06/2021 17:45
Recebidos os autos
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15/06/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 17:45
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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09/06/2021 19:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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08/06/2021 14:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2021 10:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/06/2021 14:25
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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08/06/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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