TJDFT - 0722150-16.2020.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2021 08:26
Arquivado Definitivamente
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08/03/2021 08:25
Transitado em Julgado em 23/02/2021
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23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 22/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
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27/01/2021 02:28
Publicado Sentença em 27/01/2021.
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26/01/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0722150-16.2020.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de embargos à execução fiscal ajuizada por WALMART BRASIL LTDA em face do Distrito Federal. É o relatório.
Decido.
A extinção da execução fiscal, pelo pagamento (ID 79840792 e 80902567), configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃO, por falta de interesse processual e extingo estes embargos, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485,inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários, uma vez que sequer foi apresentada impugnação pelo ente federado.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Traslade-se cópia para a ação principal. Registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
22/01/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 16:22
Juntada de Certidão
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22/01/2021 14:38
Recebidos os autos
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22/01/2021 14:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/01/2021 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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11/01/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
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15/12/2020 17:16
Juntada de Petição de petição
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04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 03/12/2020 23:59:59.
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12/11/2020 02:36
Publicado Decisão em 12/11/2020.
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12/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
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10/11/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 14:07
Recebidos os autos
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10/11/2020 14:07
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 14:07
Decisão interlocutória - deferimento
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08/07/2020 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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08/07/2020 18:02
Juntada de Certidão
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08/06/2020 09:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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