28/04/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:15

Recebidos os autos
11/03/2025 11:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
02/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:24

Recebidos os autos
06/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:06

Recebidos os autos
29/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:06

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/07/2024 15:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:19

Recebidos os autos
24/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:19

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:38

Recebidos os autos
19/06/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 23:28

Recebidos os autos
17/06/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:28

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
01/04/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 23:56

Recebidos os autos
15/10/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 23:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 23:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2023 15:59

Recebidos os autos
28/09/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de RAQUEL KARINA DUARTE em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:11

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0031943-75.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: R & E PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME, RAQUEL KARINA DUARTE, RUBENS SARAIVA DE SOUZA Despacho Objetiva o credor o reconhecimento de fraude à execução no que tange ao negócio jurídico envolvendo bens imóveis que pertenciam à parte executada (Rubens Saraiva de Souza) e consequente ineficácia do negócio jurídico.

Contudo, para deliberação do pedido, deverá a parte juntar os documentos comprobatórios do alegado e informar o endereço do suposto adquirente do bem, a fim de que seja intimado, na forma do §4º do artigo 792 do CPC.

Vale ressaltar que o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente (Súmula nº 375 do STJ).

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:07

Recebidos os autos
14/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:46

Recebidos os autos
26/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2023 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 06:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 18:40

Recebidos os autos
21/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2023 18:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/12/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 21:13

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de RAQUEL KARINA DUARTE em 04/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 15:06

Recebidos os autos
09/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/08/2022 22:45

Juntada de Petição de impugnação
29/08/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
13/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:06

Recebidos os autos
21/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:49

Recebidos os autos
24/06/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/06/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:56

Recebidos os autos
26/05/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:56

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 17:56

Recebidos os autos
16/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2022 15:31

Recebidos os autos
03/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/04/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:35

Juntada de Certidão
12/04/2022 19:52

Recebidos os autos
12/04/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:52

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 13:53

Recebidos os autos
16/03/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
11/03/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 18:55

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 18:54

Expedição de Certidão.
03/03/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:59

Expedição de Alvará.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 14:50

Desentranhado o documento
11/02/2022 19:46

Recebidos os autos
11/02/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:46

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/02/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:28

Recebidos os autos
01/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:28

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/01/2022 09:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 14:32

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:37

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:55

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:40

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de RUBENS SARAIVA DE SOUZA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de R & E PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de RAQUEL KARINA DUARTE em 14/10/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
13/08/2021 16:27

Expedição de Edital.
21/07/2021 11:03

Juntada de Certidão
28/05/2021 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 14:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:07

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 10:49

Recebidos os autos
12/09/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 10:49

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/09/2020 10:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
09/09/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 14:58

Juntada de Certidão
31/07/2020 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2020 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2020 20:22

Expedição de Certidão.
28/05/2020 20:13

Expedição de Mandado.
28/05/2020 19:42

Juntada de Certidão
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de R & E PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de RUBENS SARAIVA DE SOUZA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de RAQUEL KARINA DUARTE em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 18/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 09:00

Juntada de Petição de certidão
05/03/2020 08:58

Juntada de Petição de certidão
05/03/2020 08:40

Juntada de Petição de certidão
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 18:27

Recebidos os autos
19/12/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 04:35

Publicado Certidão em 10/12/2019.
09/12/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/12/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:34

Juntada de Certidão
06/08/2019 19:51

Decorrido prazo de R & E PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:51

Decorrido prazo de RAQUEL KARINA DUARTE em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 19:51

Decorrido prazo de RUBENS SARAIVA DE SOUZA em 05/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 02:30

Publicado Despacho em 15/07/2019.
12/07/2019 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 20:07

Recebidos os autos
01/07/2019 20:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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