30/01/2024 15:18

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720622-76.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELCIDES JOSE DE ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 19:17:59.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria
15/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 18:37

Recebidos os autos
11/01/2024 18:37

Outras decisões
08/01/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:44

Expedição de Ofício.
26/10/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720622-76.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELCIDES JOSE DE ASSIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico a existência de erro material na decisão de ID 167583096, quanto ao documento a ser expedido para requisitar o pagamento do crédito do autor, o qual corrijo neste momento, passando os três primeiros parágrafos da referida decisão a serem assim redigidos: "Homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 164690119 (principal) e ID 165713876 (honorários advocatícios), para pagamento na forma de Requisição de Precatório e Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do CPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisição de Precatório e Requisição de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados, observando o pedido de fracionamento de ID 165536208, exclusivamente quanto ao crédito retroativo e/ou multa devidos ao autor." No mais, permanece a decisão tal como foi lançada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/08/2023 16:08

Recebidos os autos
17/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:08

Outras decisões
17/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:15

Recebidos os autos
04/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 14:15

Outras decisões
03/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:11

Recebidos os autos
18/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 15:42

Recebidos os autos
18/07/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:26

Recebidos os autos
18/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 17:32

Recebidos os autos
02/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:24

Recebidos os autos
21/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 19:45

Recebidos os autos
26/04/2023 19:45

Outras decisões
24/04/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 16:32

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 16:12

Recebidos os autos
22/02/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:46

Recebidos os autos
22/11/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:28

Juntada de Petição de laudo
26/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ELCIDES JOSE DE ASSIS em 19/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 13:48

Juntada de intimação
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:00

Recebidos os autos
07/10/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2022 15:14

Juntada de intimação
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 14:37

Recebidos os autos
23/09/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 16:17

Recebidos os autos
12/09/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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