13/11/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/11/2024 18:50

Juntada de Ofício de requisição
05/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:38

Recebidos os autos
25/09/2024 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:39

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:39

Recebidos os autos
06/05/2024 15:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706166-20.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CESAR DE ARAUJO GALVAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco ) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 16:54:26.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
05/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:31

Recebidos os autos
03/04/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:10

Recebidos os autos
22/11/2023 14:10

Outras decisões
20/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
23/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706166-20.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CESAR DE ARAUJO GALVAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, referente ao período de outubro de 2015 e outubro de 2022, proposto por CESAR DE ARAUJO GALVÃO em face do DISTRITO FEDERAL.

O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução (ID 168950175), sem apresentar a planilha de cálculos.

Resposta do exequente ao ID 171725911. É o relatório.

DECIDO.

Observo que as partes se controvertem quanto ao valor devido.

Assim sendo, DETERMINO a remessa dos autos à d.

Contadoria Judicial para apuração do montante a ser pago pela Fazenda Pública, devendo ser observados os estritos termos da sentença exequenda (ID 70870262).

No entanto, antes da remessa dos autos à d.

Contadoria, INTIME-SE o Distrito Federal para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a memória de cálculo do valor que entende correto, como forma de facilitar o trabalho do órgão auxiliar na conferência dos cálculos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 15:03:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
21/09/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:51

Recebidos os autos
20/09/2023 15:51

Outras decisões
13/09/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706166-20.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CESAR DE ARAUJO GALVAO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 168950175 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:38:02.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
17/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:29

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:32

Recebidos os autos
17/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:16

Recebidos os autos
14/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/07/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:14

Recebidos os autos
22/05/2023 16:14

Deferido o pedido de CESAR DE ARAUJO GALVAO - CPF: *66.***.*07-87 (EXEQUENTE).
20/05/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2023 22:55

Transitado em Julgado em 20/05/2023
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:41

Recebidos os autos
20/03/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
10/01/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:33

Recebidos os autos
10/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/12/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:57

Recebidos os autos
11/11/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/11/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:54

Recebidos os autos
10/10/2022 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:57

Recebidos os autos
09/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
06/09/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 20:29

Arquivado Provisoramente
11/12/2020 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/11/2020 13:46

Juntada de Certidão
14/11/2020 05:11

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 04:56

Juntada de Certidão
04/11/2020 14:39

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:26

Expedição de Ofício.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
23/10/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 18:16

Transitado em Julgado em 21/10/2020
23/10/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:52

Recebidos os autos
23/10/2020 17:52

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2020 07:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:25

Publicado Sentença em 01/09/2020.
01/09/2020 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 17:28

Recebidos os autos
27/08/2020 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2020 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 16:47

Juntada de Certidão
14/08/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 15/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:25

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020 06:35

Juntada de Certidão
24/06/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 22:59

Expedição de Ofício.
23/06/2020 06:13

Juntada de Certidão
19/06/2020 16:58

Recebidos os autos
19/06/2020 09:30

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2020 17:29

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 18:22

Recebidos os autos
20/04/2020 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/04/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 17:03

Expedição de Certidão.
31/03/2020 17:00

Recebidos os autos
31/03/2020 15:19

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/03/2020 10:36

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/03/2020 10:35

Juntada de Certidão
05/03/2020 23:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 15:14

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:36

Recebidos os autos
18/02/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/02/2020 13:43

Recebidos os autos
17/02/2020 14:17

Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2020 02:50

Publicado Despacho em 13/02/2020.
13/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 10:52

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/02/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 18:43

Recebidos os autos
10/02/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2020 12:38

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 28/01/2020 23:59:59.
07/02/2020 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2020 17:57

Juntada de Certidão
21/01/2020 22:34

Publicado Despacho em 21/01/2020.
16/01/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/01/2020 13:56

Recebidos os autos
02/01/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/12/2019 15:20

Juntada de Certidão
05/09/2019 19:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:17

Decorrido prazo de CESAR DE ARAUJO GALVAO em 28/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 07:41

Publicado Decisão em 23/08/2019.
23/08/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 19:37

Recebidos os autos
20/08/2019 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2019 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 08:27

Publicado Certidão em 07/08/2019.
06/08/2019 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:33

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:33

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 06:12

Publicado Decisão em 17/07/2019.
16/07/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 16:12

Recebidos os autos
12/07/2019 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 15:36

Recebidos os autos
17/06/2019 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2019 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/06/2019 18:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
14/06/2019 18:20

Juntada de Certidão
14/06/2019 18:11

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2019 17:57

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
14/06/2019 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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