29/01/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 23:11

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:31

Recebidos os autos
10/12/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:56

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:30

Recebidos os autos
13/09/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708605-32.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON FERNANDES TAVARES EXECUTADO: NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a agravante para comprovar eventual concessão de efeito suspensivo ou deferimento em antecipação de tutela da pretensão recursal.

Prazo 10 dias.

Não deferidos, cumpra-se a decisão de id 197180586. À Secretaria.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/08/2024 14:02

Recebidos os autos
22/08/2024 14:02

Indeferido o pedido de QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-53 (EXECUTADO)
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/07/2024 04:51

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708605-32.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBSON FERNANDES TAVARES REQUERIDO: NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME EXECUTADO: QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DECISÃO A segunda requerida opôs embargos de declaração contra decisão interlocutória deste Juízo.

Há entendimento, ao qual me filio, de que são incabíveis embargos de declaração contra decisões proferidas em procedimentos da Lei 9099/95.

Aliás, para reforçar a posição de que são incabíveis embargos de declaração contra decisões interlocutórias, nos procedimentos submetidos ao rito da Lei 9099/95, o próprio artigo 48, com a redação que lhe fora dada pelo artigo 1064 do CPC, restringiu expressamente o cabimento do recurso integrativo, apenas contra sentença ou acórdão.

Dito isso, não conheço dos embargos.

Não obstante, registro que a embargante foi regularmente citada e intimada em id 192879197 para manifestação e requerimentos, tendo, inclusive, apresentado impugnação em id 194738860, cujos argumentos são semelhantes aos dos embargos opostos.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/07/2024 15:51

Recebidos os autos
19/07/2024 15:51

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 04/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:14

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:50

Recebidos os autos
10/06/2024 15:50

Deferido o pedido de ROBSON FERNANDES TAVARES - CPF: *08.***.*00-25 (REQUERENTE).
09/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:27

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:11

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 17:53

Recebidos os autos
26/03/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708605-32.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBSON FERNANDES TAVARES REQUERIDO: NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME DESPACHO A parte autora requereu o reconhecimento de grupo econômico entre a empresa requerida e diversas empresas elencadas sob id. 180469284.

Considerando que o autor elencou diversas empresas para reconhecimento de grupo econômico e a previsão legal de citação e intimação destas empresas para manifestação acerca dos pedidos em seu desfavor, a fim de evitar tumulto processual, pois não se mostra plausível a citação e intimação de todas as empresas elencadas, determino a intimação do autor para declinar duas empresas que, em tese fazem parte do grupo econômico, e o seu respectivo endereço, para fins de citação e intimação.

Prazo: 10 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/02/2024 14:42

Recebidos os autos
22/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:59

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708605-32.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBSON FERNANDES TAVARES REQUERIDO: NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME DESPACHO Intime-se a requerida, através de seus advogados constituídos, para manifestação em 5 dias.

Feito, autos conclusos para decisão.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
22/01/2024 14:07

Recebidos os autos
22/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:40

Recebidos os autos
14/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:18

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:05

Recebidos os autos
12/09/2023 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:37

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708605-32.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBSON FERNANDES TAVARES REQUERIDO: NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), para realizar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 2.096,74 (dois mil e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC), além de correção e juros de 1% ao mês.

Deverá o executado anexar ao processo o comprovante de pagamento dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

Transcorrido o prazo sem depósito, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito com a multa de 10% do art. 523, §1º, CPC.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 16:10:07.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2023 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 09:23

Recebidos os autos
14/08/2023 09:23

Deferido o pedido de ROBSON FERNANDES TAVARES - CPF: *08.***.*00-25 (REQUERENTE).
07/08/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
05/08/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 10:37

Transitado em Julgado em 07/07/2023
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 08:32

Recebidos os autos
21/06/2023 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES TAVARES em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/04/2023 11:39

Recebidos os autos
18/04/2023 11:39

Deferido em parte o pedido de NUMERO 1 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0003-91 (REQUERIDO)
21/03/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/03/2023 12:05

Recebidos os autos
17/03/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:09

Recebidos os autos
07/03/2023 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/02/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 10:34

Recebidos os autos
06/02/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
30/01/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 13:53

Recebidos os autos
16/01/2023 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/12/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
29/11/2022 19:16

Recebidos os autos
29/11/2022 19:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2022 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/10/2022 09:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 19:52

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/09/2022 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:22

Recebidos os autos
08/09/2022 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2022 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:31

Recebidos os autos
03/06/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/05/2022 15:48

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 16:04

Recebidos os autos
18/05/2022 16:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/05/2022 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2022 19:17

Distribuído por sorteio
13/05/2022 19:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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