08/09/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703601-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ORCILIO GOMES DA SILVA RECONVINTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: JOAO FONSECA DE MELO RECONVINDO: ORCILIO GOMES DA SILVA DECISÃO Em razão do estado de saúde do requerente, conforme relatório médico apresentado no id 246711214, determino o imediato cancelamento da audiência designada para esta data, ou seja, 19/08/2025, às 14 horas.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:04

Recebidos os autos
19/08/2025 13:04

Outras decisões
19/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
19/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703601-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ORCILIO GOMES DA SILVA RECONVINTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: JOAO FONSECA DE MELO RECONVINDO: ORCILIO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, a audiência designada será realizada de modo híbrido, facultando-se às Partes/Advogados/Defensoria/Testemunhas comparecerem de forma presencial ou de forma remota, mediante acesso ao seguinte link do Microsoft TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjlmZGZlNDktOTM5Zi00ODFiLTgwODYtMzIzOGMyYmZmZTgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2234620342-d10c-4df1-82f1-1cf936b20565%22%7d Caso opte pelo comparecimento por via remota, a Parte/Advogado/Defensoria/Ministério Público se responsabilizam por eventual dificuldade técnica de conexão que inviabilize a participação no ato e não seja atribuível ao Poder Judiciário..

Planaltina-DF, 13 de agosto de 2025 12:34:25.

RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU Servidor Geral
13/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703601-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ORCILIO GOMES DA SILVA RECONVINTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: JOAO FONSECA DE MELO RECONVINDO: ORCILIO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data 19/08/2025, às 14h00, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

A audiência será realizada na sala de audiências deste Juízo.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Planaltina-DF, 16 de junho de 2025 07:09:19.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
16/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 14:00, Vara Cível de Planaltina.
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:25

Recebidos os autos
20/05/2025 17:25

Outras decisões
20/05/2025 12:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:37

Recebidos os autos
19/02/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025 17:42

Recebidos os autos
29/01/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/01/2025 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 14:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 17:35

Indeferido o pedido de ORCILIO GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*07-72 (REQUERENTE)
23/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:57

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ORCILIO GOMES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 17:06

Recebidos os autos
26/11/2023 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 16:53

Recebidos os autos
29/10/2023 16:53

Indeferido o pedido de ORCILIO GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*07-72 (REQUERENTE) e JOAO FONSECA DE MELO - CPF: *32.***.*42-68 (REQUERIDO)
10/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703601-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: ORCILIO GOMES DA SILVA RECONVINTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: JOAO FONSECA DE MELO RECONVINTE: ORCILIO GOMES DA SILVA DECISÃO O AGI 0717210-51.2023.8.07.0000 deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo para suspender o processamento do feito até o julgamento do Agravo (ID 158239978).

Assim, a continuidade da demanda dependerá do julgamento definitivo do AGI.

Aguarde-se.

Após o trânsito em julgado do AGI, anote-se conclusão para saneamento.

Sem prejuízo, faculto ao requerido se manifestar sobre o pedido de revogação da gratuidade de justiça formulado no ID n. 160612449 e documentação anexa, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
22/08/2023 16:04

Recebidos os autos
22/08/2023 16:04

Outras decisões
14/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 19:27

Recebidos os autos
14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:15

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 13:34

Recebidos os autos
16/05/2023 13:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 10:06

Recebidos os autos
05/05/2023 10:06

Outras decisões
05/05/2023 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FONSECA DE MELO - CPF: *32.***.*42-68 (REQUERIDO).
26/04/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 08:59

Expedição de Mandado.
29/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 13:43

Recebidos os autos
24/03/2023 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a ORCILIO GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*07-72 (REQUERENTE).
24/03/2023 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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