04/10/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
22/02/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 13:27

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:17

Decorrido prazo de EDNA PINTO DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:09

Recebidos os autos
23/11/2023 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:48

Recebidos os autos
16/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:47

Recebidos os autos
20/09/2023 16:47

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
19/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717876-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDNA PINTO DA COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:51

Recebidos os autos
21/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:14

Recebidos os autos
21/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:19

Processo Desarquivado
14/04/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
14/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
21/03/2023 10:51

Recebidos os autos
21/03/2023 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
30/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:15

Recebidos os autos
25/11/2022 16:15

Deferido o pedido de EDNA PINTO DA COSTA - CPF: *31.***.*76-87 (AUTOR).
24/11/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2022 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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