20/10/2023 21:04

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 12:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:37

Recebidos os autos
28/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ROSSANA RESENDE NOBREGA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:53

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:35

Recebidos os autos
23/06/2023 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
23/05/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 14:54

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de ROSSANA RESENDE NOBREGA em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:11

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 18:23

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:02

Recebidos os autos
15/03/2023 19:02

Indeferida a petição inicial
09/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de ROSSANA RESENDE NOBREGA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
11/01/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
12/12/2022 16:43

Recebidos os autos
12/12/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/03/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ROSSANA RESENDE NOBREGA em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0741492-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROSSANA RESENDE NOBREGA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Atenda-se na íntegra à determinação de emenda, uma vez que a embargante não comprovou sua hipossuficiência econômica, tampouco trouxe comprovante de rendimentos e demais documentos que demonstrem a necessidade da gratuidade de justiça.

Concedo prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que atenda a presente determinação ou recolha as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/02/2022 09:04

Recebidos os autos
11/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/11/2021 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2021 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0741492-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ROSSANA RESENDE NOBREGA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a embargante para emenda da inicial, a fim de esclarecer a causa de pedir e o pedido.

Com efeito, a embargante discorre de forma inconclusiva sobre eventual ilegitimidade passiva.

Por fim, ao item "e" pede a "procedência dos embargos à execução" e a extinção da execução fiscal, contudo, não aponta a fundamentação para tal. Ainda, para juntar cópia do processo de execução associado, sendo documento indispensável para a análise e julgamento do feito. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, da CF/88, e no art. 99, § 2º, do CPC, comprove o requerente a necessidade, trazendo aos autos seu comprovante de rendimentos e demais documentos que se fizerem necessários, tais como os 3 (três) últimos contracheques, 3 (três) últimos extratos bancários, declaração do imposto de renda ou quaisquer outros para comprovar a sua situação financeira, ou recolha as respectivas custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/10/2021 22:27

Recebidos os autos
13/10/2021 22:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/10/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/10/2021 18:18

Juntada de Certidão
08/10/2021 23:10

Recebidos os autos
08/10/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/08/2021 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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