22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
08/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:15

Recebidos os autos
20/02/2024 21:15

Decretada a indisponibilidade de bens
20/02/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:21

Recebidos os autos
17/07/2023 21:21

Determinada a quebra do sigilo fiscal
27/06/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/03/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/02/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:42

Recebidos os autos
19/08/2022 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2022 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
04/05/2022 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/02/2022 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 18:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
22/10/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:57

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001385-19.1997.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, RIVALDO GUEDES CAVALCANTI DECISÃO Processo que tem como objeto execução de ICMS.

Competência absoluta superveniente estabelecida para a 2ª Vara de Execuções Fiscais do DF.

Necessidade de envio do feito, face a incompetência absoluta deste Juízo.

Remetam-se via pje. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:48

Recebidos os autos
14/10/2021 11:48

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de RIVALDO GUEDES CAVALCANTI em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de PAPELARIA ASA SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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