19/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 12:30

Recebidos os autos
11/08/2025 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DARLENE BERNARDO SOARES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:24

Recebidos os autos
26/05/2025 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLENE BERNARDO SOARES EXECUTADO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI DESPACHO Defiro mais 5 dias à credora.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/05/2025 12:39

Recebidos os autos
12/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLENE BERNARDO SOARES EXECUTADO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI DESPACHO As pesquisas aos sistemas do juízo restaram infrutíferas.

Dessa forma, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual, nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/04/2025 08:43

Recebidos os autos
28/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARLENE BERNARDO SOARES EXECUTADO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acerca da "a posse do veículo HYUNDAI, I30 2.0 16V AT G4B, Flex, 2011/2012, Prata, Placa NVW8779, Renavam *03.***.*29-58, que ainda esta com a Requerente", não é objeto deste pedido de CumSen, conforme petição de id 217242340 e decisão de recebimento de id 218089693.

Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD, para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículob, ficando a parte exequente intimada, para indicar o local onde se encontra o bem, a fim de penhorá-lo.

Caso não se logre êxito na consulta acima, DETERMINO a consulta no sistema E-RIDF, com o fito de localizar registro de imóvel(is) em nome da parte devedora.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
18/03/2025 14:37

Recebidos os autos
18/03/2025 14:36

Deferido o pedido de DARLENE BERNARDO SOARES - CPF: *57.***.*29-97 (EXEQUENTE).
17/03/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 19:02

Expedição de Certidão.
03/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI em 12/02/2025 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Edital em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:15

Expedição de Edital.
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:53

Recebidos os autos
19/11/2024 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/11/2024 13:53

Processo Desarquivado
11/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:13

Recebidos os autos
07/10/2024 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
01/10/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 20:43

Transitado em Julgado em 10/01/2024
01/10/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:36

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO LIDE PRINCIPAL Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na lide principal por DARLENE BERNARDO SOARES em face da ré PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI e a condeno: A pagar à autora, a título de perdas e danos, o valor do veículo na Tabela FIPE vigente à época da compra e venda (17/08/2021), corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC) desde aquela data e acrescido da taxa legal estabelecida no art. 406, § 1º, CC, desde a citação; A pagar à autora, a título danos materiais, os valores correspondentes às multas incidentes sobre o veículo anexadas aos IDs 132230807 e 132230808; A pagar à autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) corrigido monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC) a partir do arbitramento e acrescido da taxa legal estabelecida no art. 406, § 1º, CC, desde a citação.

Em relação às multas pendentes sobre o veículo, o cumprimento de sentença dependerá de apresentação dos valores em aberto, que poderão ser obtidos por simples consulta aos sites do Detran/DF.

Lado outro, em relação à ré JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Julgo extinta a ação com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Despesas Processuais E Honorários Advocatícios Na lide principal, em razão da sucumbência, condeno a ré PREMIER ao integral pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Em relação à ré JESSICA, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência (estes em favor do PRODEF), que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo, contudo, a cobrança dos encargos de sucumbência em relação à autora, ante os benefícios da justiça gratuita já deferidos.

LIDE SECUNDÁRIA Em relação à lide secundária, EXTINGO a denunciação da lide sem resolução do mérito.

Despesas Processuais E Honorários Advocatícios Condeno a denunciante JESSICA ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência (estes em favor do PRODEF), que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo, contudo, a cobrança dos encargos de sucumbência em relação à ré JESSICA, ante os benefícios da justiça gratuita já deferidos.

DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
06/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:10

Recebidos os autos
06/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/08/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:26

Recebidos os autos
09/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:27

Recebidos os autos
11/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:27

Indeferido o pedido de DARLENE BERNARDO SOARES - CPF: *57.***.*29-97 (REQUERENTE), JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *77.***.*33-30 (REQUERIDO)
27/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:26

Expedição de Ofício.
25/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 16:18

Recebidos os autos
15/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 16:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/03/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

*Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/03/2024 22:15

Juntada de Petição de especificação de provas
19/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:47

Recebidos os autos
19/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:47

Deferido o pedido de DARLENE BERNARDO SOARES - CPF: *57.***.*29-97 (REQUERENTE).
12/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/03/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 15:15

Recebidos os autos
26/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/02/2024 20:11

Juntada de Petição de especificação de provas
14/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DARLENE BERNARDO SOARES REQUERIDO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI, JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA DENUNCIADO A LIDE: DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
05/02/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 07:41

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:40

Publicado Edital em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DARLENE BERNARDO SOARES REQUERIDO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI, JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA DENUNCIADO A LIDE: DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS Objeto: Citação de DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *26.***.*95-52 (DENUNCIADO A LIDE), o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível de Ceilândia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es).

O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015).

Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015).

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 17:54:03.

Eu, Lucio Rodrigues, Diretor de Secretaria, subscrevo.

LUCIO RODRIGUES Diretor de Secretaria
12/09/2023 15:53

Expedição de Edital.
08/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:44

Recebidos os autos
05/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:44

Deferido o pedido de JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *77.***.*33-30 (REQUERIDO).
30/08/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/08/2023 21:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 11:47

Recebidos os autos
24/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720802-31.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DARLENE BERNARDO SOARES REQUERIDO: PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI, JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA DENUNCIADO A LIDE: DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos.

Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr.

Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, indicando novo endereço para diligência ou requerer a citação por edital.

Advirto que transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo poderá ser extinto por abandono (art. 485, III, CPC) IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
22/08/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/08/2023 23:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 16:02

Recebidos os autos
12/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:25

Recebidos os autos
10/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/07/2023 18:46

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
28/04/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
28/04/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:45

Recebidos os autos
13/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/04/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:04

Recebidos os autos
29/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/03/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 23:03

Expedição de Certidão.
15/03/2023 03:12

Decorrido prazo de JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 02:29

Publicado Edital em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 21:55

Expedição de Edital.
13/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:04

Recebidos os autos
13/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:04

Deferido o pedido de JESSICA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *77.***.*33-30 (REQUERIDO).
10/02/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/02/2023 06:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/02/2023 17:40

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
31/01/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de DARLENE BERNARDO SOARES em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 18:58

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:57

Expedição de Mandado.
27/12/2022 17:56

Publicado Certidão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
08/12/2022 16:47

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 18:04

Recebidos os autos
07/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/10/2022 14:39

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 14:37

Expedição de Mandado.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:14

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 08:55

Recebidos os autos
18/10/2022 08:55

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/10/2022 08:34

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:37

Recebidos os autos
07/10/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/10/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2022 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2022 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 19:59

Expedição de Mandado.
14/09/2022 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 19:58

Expedição de Mandado.
23/08/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 14:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 11:33

Recebidos os autos
10/08/2022 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/08/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 15:28

Recebidos os autos
04/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:37

Recebidos os autos
26/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/07/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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