09/09/2024 23:06

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 23:06

Transitado em Julgado em 06/09/2024
09/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:05

Recebidos os autos
06/09/2024 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:13

Recebidos os autos
02/09/2024 21:13

Deferido o pedido de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR - CPF: *49.***.*67-10 (EXEQUENTE).
29/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:58

Recebidos os autos
14/08/2024 19:58

Outras decisões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 23:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:58

Recebidos os autos
21/06/2024 15:58

Outras decisões
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:59

Recebidos os autos
06/06/2024 15:59

Outras decisões
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:51

Decorrido prazo de HELDER FRANCA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:51

Decorrido prazo de GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Intimem-se as partes executadas a indicarem os seus endereços, bem como indicar o local no qual os bens possam ser encontrados, no prazo de 02 (dois) dias.

Após, promova-se à pesquisa junto ao Infojud em nome dos executados.

Se infrutífera, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido no item 2 da petição de id. 193663074. Águas Claras, 30 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
30/04/2024 10:14

Recebidos os autos
30/04/2024 10:14

Outras decisões
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:57

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 13/03/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 171631103.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 186923698. Águas Claras/DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 21:01:12.

Conceição Lucinete de Andrade Servidor Geral
19/03/2024 21:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de HELDER FRANCA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MIRAGE LTDA - ME EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA REU: LINDOMAR DO NASCIMENTO CARVALHO DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente no id. 186361897, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intimem-se as partes executadas HELDER e GLEICE para pagarem voluntariamente o débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 19 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 15:09

Recebidos os autos
19/02/2024 15:09

Deferido o pedido de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR - CPF: *49.***.*67-10 (EXEQUENTE).
09/02/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/02/2024 20:07

Processo Desarquivado
09/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:31

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no id. 171537838, a qual apesar de não assinada, foi juntada pelo advogados dos executados e ratificada pelo exequente através de sua advogada no id. 171551409.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante petição acompanhada do cálculo de atualização do débito, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, 12 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
12/09/2023 12:13

Recebidos os autos
12/09/2023 12:13

Homologada a Transação
11/09/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/09/2023 17:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a fim de corrigir o erro material contido na certidão de id. 170828848, onde se lê: 12/09/2029, às 14h30, leia-se: 12/09/2023, às 14h30.

Os demais termos da certidão permanecem íntegros.

Conforme id. 170886410, a parte autora foi intimada a comparecer na data e horários corretos.

Encaminho o processo para aguardar a audiência. Águas Claras, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023
04/09/2023 19:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 19:03

Recebidos os autos
30/08/2023 19:03

Outras decisões
24/08/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712294-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR EXECUTADO: HELDER FRANCA DE OLIVEIRA, GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o exequente para dizer se aceita a proposta de acordo de parcelamento do débito formulada pelos executados no id. 168606499, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso for de interesse das partes em homologar acordo, traga aos autos acordo celebrado entre as partes, informando o número de parcelas e valores.

Recusada a proposta ou não havendo manifestação da executada, intime-se o exequente para indicar bens a penhora sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 21 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:32

Outras decisões
15/08/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/08/2023 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:49

Recebidos os autos
17/07/2023 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/07/2023 09:56

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 18:15

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:45

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:05

Recebidos os autos
20/06/2023 17:05

Outras decisões
15/06/2023 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/06/2023 21:29

Juntada de Certidão
11/06/2023 06:47

Expedição de Certidão.
08/06/2023 19:39

Recebidos os autos
08/06/2023 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/06/2023 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2023 07:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de HELDER FRANCA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
24/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 07:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 15:03

Recebidos os autos
18/04/2023 15:03

Deferido o pedido de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR - CPF: *49.***.*67-10 (REQUERENTE).
18/04/2023 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/04/2023 15:17

Recebidos os autos
17/04/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/04/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:58

Processo Desarquivado
14/04/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 09:00

Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de HELDER FRANCA DE OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 19:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:29

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 20:04

Recebidos os autos
21/03/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2023 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/02/2023 07:14

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 16:02

Recebidos os autos
17/02/2023 16:02

Extinto o processo por desistência
14/02/2023 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/02/2023 18:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/02/2023 19:01

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:09

Recebidos os autos
08/02/2023 11:09

Outras decisões
03/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/02/2023 01:20

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 05:51

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 16:11

Desentranhado o documento
26/01/2023 14:46

Recebidos os autos
26/01/2023 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/01/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 14:50

Recebidos os autos
25/01/2023 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo de MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2022 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 09:32

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de GLEICE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de HELDER FRANCA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:30

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
26/09/2022 06:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:11

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 20:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 20:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:55

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 18:40

Recebidos os autos
20/07/2022 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2022 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/07/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 20:07

Recebidos os autos
15/07/2022 20:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2022 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/07/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:34

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:48

Recebidos os autos
11/07/2022 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2022 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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