21/11/2022 20:11

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
16/11/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:48

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO TAVARES DE LACERDA em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
25/08/2022 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2022 11:55

Transitado em Julgado em 25/08/2022
11/08/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Sentença em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:07

Recebidos os autos
13/07/2022 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2022 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/07/2022 18:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO TAVARES DE LACERDA em 19/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:14

Recebidos os autos
05/05/2022 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/04/2022 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2022 20:19

Transitado em Julgado em 20/02/2018
27/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0037783-78.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ANTONIO TAVARES DE LACERDA DESPACHO Conforme informação do DF, não há valores a serem restituídos no presente feito.

Ademais, não houve penhora de valores neste autos ou pagamento por meio de depósito judicial.

Assim, eventual pretensão quanto à restituição de valores, deve ser pleiteada pela via própria.

Assim, nada a prover quanto ao pedido da parte executada.

Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/10/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 22:09

Recebidos os autos
22/09/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 07:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/08/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:23

Recebidos os autos
19/07/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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