29/01/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 16:19

Transitado em Julgado em 27/01/2024
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de SAULO DA COSTA SANTANA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 05:41

Recebidos os autos
31/10/2023 05:41

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/09/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de SAULO DA COSTA SANTANA em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo nº.: 0705694-07.2023.8.07.0009.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: SAULO DA COSTA SANTANA Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, sem prejuízo da reapreciação caso a conclusão da Nota Técnica seja favorável, com ou sem ressalvas, ID 155904863.

Em cumprimento à determinação judicial, aguarde-se a apresentação da Nota Técnica.

Caso a conclusão seja favorável à demanda, com ou sem ressalvas, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à reapreciação do pedido de tutela antecipada, no prazo de 02 (dois) dias.

Após anote-se imediata conclusão.

Caso a conclusão do NATJUS seja desfavorável à demanda, prossiga-se com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos CONTESTAÇÃO, tempestivamente apresentada, ID 160143350.

Em cumprimento à decisão que recebeu a inicial, intimo a parte autora a oferecer RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

No mais, aguarde-se a apresentação de Nota Técnica. (documento datado e assinado eletronicamente)
18/08/2023 14:15

Decorrido prazo de SAULO DA COSTA SANTANA em 17/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:28

Recebidos os autos
30/06/2023 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a SAULO DA COSTA SANTANA - CPF: *59.***.*76-46 (REQUERENTE).
14/06/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:12

Recebidos os autos
07/06/2023 10:12

Outras decisões
02/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
29/05/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de SAULO DA COSTA SANTANA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:23

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
19/04/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 17:24

Recebidos os autos
18/04/2023 17:24

Outras decisões
17/04/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/04/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 15:56

Recebidos os autos
17/04/2023 15:56

Declarada incompetência
14/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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