20/09/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716523-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE TAVARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id.169299117.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a efetuar o levantamento do montante da condenação, destinados à parte autora, conforme se verifica em id.119798878.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2023 15:55

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 15:46

Recebidos os autos
06/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:54

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:37

Recebidos os autos
25/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716523-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE TAVARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:12

Recebidos os autos
14/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:12

Outras decisões
07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:15

Expedição de Ofício.
02/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo de NEIDE TAVARES DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:39

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:50

Recebidos os autos
21/03/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 13:19

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 20:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de NEIDE TAVARES DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:23

Recebidos os autos
14/12/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 18:06

Recebidos os autos
01/12/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:37

Recebidos os autos
09/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/06/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:48

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 20:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 20:46

Expedição de Certidão.
18/05/2022 20:40

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:37

Recebidos os autos
30/03/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:37

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2022 21:34

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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