TJDFT - 0718114-31.2020.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELECIO OLIVEIRA DE CASTRO

CPF *04.***.*65-40

Advogados

LIVIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 46323/DF

CPF *96.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 22:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 22:17

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de HELECIO OLIVEIRA DE CASTRO em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:15

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718114-31.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELECIO OLIVEIRA DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 15:58:05.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 22/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/08/2023 19:48

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 19:48

    Outras decisões

  • 18/08/2023 14:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/06/2023 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 16:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/04/2023 16:36

    Outras decisões

  • 04/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/04/2023 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 02:52

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 10/02/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 15:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 09/02/2023 17:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/02/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/02/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:43

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/12/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 19:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 19/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/12/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/12/2022 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 20/10/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/08/2022 23:59

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/04/2022 22:03

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 21:08

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/04/2022 15:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59:59.

  • 19/03/2022 02:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59:59.

  • 02/03/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 13:05

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/02/2022 19:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/02/2022 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/02/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/01/2022 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/12/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 13:08

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/12/2021 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59:59.

  • 23/08/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/08/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 14:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 23/08/2021 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/08/2021 13:24

    Transitado em Julgado em 21/08/2021

  • 21/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de HELECIO OLIVEIRA DE CASTRO em 21/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 02:42

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 01/07/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 15:04

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 15:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2021 20:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/06/2021 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:05

    Juntada de Petição de razões finais

  • 02/06/2021 02:35

    Publicado Certidão em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 30/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 02:28

    Publicado Despacho em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 19:32

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 20/05/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2021 19:48

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 18:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de HELECIO OLIVEIRA DE CASTRO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 02:49

    Publicado Certidão em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 13/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 08/04/2021 02:36

    Publicado Decisão em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 05/04/2021 17:12

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:12

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/03/2021 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/03/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 13:31

    Juntada de Petição de laudo

  • 10/03/2021 09:23

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 21:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 02/02/2021 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2020 08:49

    Recebidos os autos

  • 19/12/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 08:49

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/12/2020 23:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 18/12/2020 22:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2020 02:39

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 16/12/2020 17:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/12/2020 17:20

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2020 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 21:14

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 21:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/12/2020 08:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/12/2020 20:43

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/11/2020 03:10

    Publicado Despacho em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 20:45

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701806-48.2023.8.07.0003

Instituicao de Credito Solidario - Credi...

Alana de Oliveira Barcelos

Advogado: Milena Lais Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0709537-50.2023.8.07.0018

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Fx Restaurantes Eireli

Advogado: Sandra Regina Miranda Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0722373-59.2021.8.07.0007

Garibalde Caetano Amaral

R.p. Pinheiro

Advogado: Garibalde Caetano Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0706964-48.2023.8.07.0015

Bonifacio Oliveira Campos

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Edilson Meireles Araujo Bonfim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0715778-34.2023.8.07.0020

Cativus Comercio de Pescados Eireli

Ana Debora de Souza Silva 02092388100

Advogado: Daniel Peres Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 19:11

Exibir Processo