03/02/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 23:58

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 14:05

Recebidos os autos
18/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:31

Recebidos os autos
05/11/2024 16:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706964-48.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
23/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 16:03

Expedição de Ofício.
22/09/2024 16:02

Expedição de Ofício.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
02/08/2024 14:41

Recebidos os autos
02/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2024 14:41

Outras decisões
30/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
17/06/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:04

Recebidos os autos
13/06/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:56

Recebidos os autos
23/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 15:32

Recebidos os autos
08/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:32

Outras decisões
05/04/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
19/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:29

Recebidos os autos
15/02/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 16:55

Recebidos os autos
09/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706964-48.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS de ID 185610904.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:12

Recebidos os autos
05/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 18:28

Recebidos os autos
10/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:28

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *38.***.*05-20 (AUTOR)
09/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:49

Recebidos os autos
12/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:49

Outras decisões
11/12/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:10

Recebidos os autos
07/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 16:26

Recebidos os autos
21/11/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
27/09/2023 13:41

Recebidos os autos
27/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:41

Outras decisões
26/09/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:42

Recebidos os autos
24/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/08/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706964-48.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para juntar o documento solicitado pela contadoria judicial no ID 169456152, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-se os autos à contadoria judicial.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/08/2023 15:58

Recebidos os autos
22/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 15:35

Recebidos os autos
22/08/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 14:42

Recebidos os autos
22/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 06:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:07

Recebidos os autos
03/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 06:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2023 15:10

Recebidos os autos
09/06/2023 15:10

Outras decisões
07/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 14:15

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de BONIFACIO OLIVEIRA CAMPOS em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:16

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:34

Recebidos os autos
14/04/2023 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2023 22:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 22:29

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:51

Recebidos os autos
29/03/2023 14:51

Nomeado perito
29/03/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 14:51

Outras decisões
27/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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